EDITAL – CONVOCAÇÃO – CONVITE
O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, convida as Autoridades: civis, militares, religiosas e o Povo, bem como convoca os servidores do legislativo a participarem de Audiência Pública do Município de Corumbá, dos Poderes: Legislativo e Executivo, relativa aos seguintes assuntos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Poder Executivo e Legislativo - DIA 09/10/2015 - às 18:00 horas
üLRF – Lei de Responsabilidade Fiscal – 2º Quadrimestre 2015 – Maio/Agosto de 2015 e RGF – Relatório de Gestão Fiscal: PMC/CMC;
üLei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº 2.486 de 26 de junho de 2015;
üProjeto de Lei Orçamentária Anual – LOA – 2016;
üLei do Plano Plurianual – PPA - 2014 / 2017 – 2ª Revisão.
A apresentação fica marcada para dia 09 de outubro de 2015 às 18 horas no Plenário do Legislativo Municipal – Paço Municipal no Bairro Dom Bosco.
As apresentações serão efetuadas por servidores do Executivo e do Legislativo, sob supervisão da Presidência do Legislativo.
As regras da audiência estarão à disposição dos interessados no dia da Audiência Pública.
JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA
Presidente.