Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 06/2015.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a sociedade empresária ELIANNE BUAINAIN - EPP.

Cláusula Primeira: Ficam readequados os quantitativos de serviços com reflexos financeiros no Contrato Administrativo de nº 06/2015, acrescendo ao valor contratado o quantum de R$ 5.497,72 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo um percentual de 3,81% do valor inicialmente contratado, na forma da planilha e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social nos autos do processo nº 24.722/2014, Convite nº 31/2014, a qual será parte integrante deste instrumento como se aqui estivessem transcritas.

Cláusula Segunda: Fica alterada a Cláusula Décima do Contrato Administrativo de nº 06/2015, passando a constar da seguinte forma:

CLÁUSULA DÉCIMA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECURSO FEDERAL

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

23.92.08.243.0103.2634 – Piso Básico Variável SCFV

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

RECURSO PRÓPRIO

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

23.92.08.244.0103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 18/05/2015

Assinam: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Sra. Elianne Buainain – ELIANNE BUAINAIN - EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 23 /2015/SMS

Processo nº. 39.989/2013 Pregão Presencial nº. 144/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Objeto: Aquisição de materiais odontológico, processo nº. 39.989/2013 pregão presencial nº. 144/2014.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 27.179,46 (Vinte e sete mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos ); conforme empenho nº. 859 e 860 /2015

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

2591.10.301.103.2675 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura: 08/06/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 21/2015 - SMIHSP

Processo nº 13506/2015 – Tomada de Preço nº 11/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa Schettini Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.534.039/0001-07, Objeto: elaboração de projeto executivo de contenção de encosta no Município de Corumbá, contrato de repasse n°351.527-72/2011/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 437.549,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais); Execução e vigência de 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária:3110 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, 15.451.0101.5180 – Projeto de Contenção de Encosta e Implantação PAC-2, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte de Recurso- 123.000. Data da Assinatura: 01/06/2015. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Empresa Schettini Engenharia Ltda.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada – Marmitex e Lanches nº 059/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 059/2012, por mais 02 (dois) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 470/479, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 05/06/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Fornecimento de Passagens aéreas e Rodoviárias (Mais Taxa de Embarque) Intermunicipais e Interestaduais nº 024/2013 Processo nº 2.789/2013-SMG.

Partes: Secretaria Municipal de Governo e Empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Objeto: Resolvem aditar o Contrato Administrativo para Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias (Mais Taxa de Embarque) Intermunicipais e Interestaduais nº 024/2013, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira: O objeto do presente Aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 06 (seis) meses, a contar de 05/06/2015, mantendo os mesmos preços pactuados, conforme justificativa apresentada às folhas 234/235do Processo nº 2.789/2013-Pregão Presencial nº 044/2013.

 Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado , obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data de Assinatura: 05/06/2015.

Assinam: Sr. MÁRCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA – secretário Municipal de Governo –Empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA/ Jorge Mário de Freitas

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 10/2015 – Processo nº 8129/2015.

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção predial no Terminal Rodoviário de Corumbá-MS, resultou em Licitação Deserta.

Corumbá / MS, 26 de maio de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.

Aviso de Homologação e Adjudicação                               

O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Educação comunicam aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 08/2015 - Processo nº 6837/2015, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de Reservatório de água no Centro de Atendimento Integral à Criança Padre Ernesto Sassida no Município de Corumbá-MS, a favor da empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.940.459/0001- 29, titular da proposta de preço sendo no valor de R$ 56.704,62 (cinquenta e seis mil, setecentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).

Corumbá-MS, 10 de junho de 2015.

(a) Roseane Limoeiro da Silva Pires–Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Licitação.

Convite nº 13/2015 - Processo nº 23.106/2015. Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para atender o evento Arraial do Banho de São João. Abertura: 18/06/2015 às 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 10 de junho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 19/2015 – Processo nº 11518/2015

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de Ampliação e Readequações do Portal da Cidade de Corumbá-MS no bairro PREVISUL, resultou em licitação deserta.

Corumbá / MS, 29 de maio de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior/ Presidente da CPL.