TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 027/2015

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Alimentação Preparada (Marmitex, Lanche, Coquetel, Self-Service e Camarim). A Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 027/2015 - Processo Administrativo n° 6.497/2015 e adjudica a(s) empresa(s): 1) T O KASSAR - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.949.558/0001-83, 2) MALO ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.933 de 03/06/2015 pág. 139 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 710 de 03/06/2015 pág. 01.

Ordenador de Despesas: MÁRCIA RAQUEL ROLON - Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá

Corumbá / MS, 09 de Junho de 2015.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Kit de Reagentes nº 033/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Objeto: Fica renovado o Contrato Administrativo nº 033/2012, por mais 02 (dois) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 470/479, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 27/05/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Nº 04/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 004/2012, por mais 02 (dois) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde às fls. 470/479, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 27/05/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Extrato da Carta Contrato nº. 22 /2015/SMS

Processo nº. 51.922/2013 Pregão Presencial nº. 098/2014 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool em gel, bolsa coletora, fraldas e outros materiais de ordem judicial para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 51.922/2013 e pregão presencial 098/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.392,40 (Quatro mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos ); conforme empenho nº. 1088/2015.

PRAZO DE ENTREGA: 08 (oito) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 08/ 06 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 22/2015 – SMASC

Processo: 13795/2015 - Tomada de Preços nº 13/2015

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a NSX SERVIÇOS LTDA-ME.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra/Serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 498.111,02 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e onze reais e dois centavos).

Duração: 240 dias.

Dotação Orçamentária: 23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social

44.90.51.00 – Obras e Instalações

0100/0129 – Fontes de Recursos

261/260 - Ficha

Data de Assinatura: 01/06/2015.

Assinam: Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadaniae o Sr. José Nascimento da Silva Sobrinho NSX SERVIÇOS LTDA-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006 e Decreto Municipal 1.280/2013, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Turismo do Pantanal.

Licitação: Pregão Presencial nº 041/2015 - Processo nº 7.391/2015.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e bebidas (coffee break, almoço e jantar (buffet) e alimentação preparada).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 22 de junho de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 09 de junho de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de resultado de licitação

Convite nº 11/2015 - Processo nº 8155/2015 – SMASC.

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reformas e reparos no imóvel onde funciona a Casada Cidadania na Rua XV de Novembro, 400 no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa Empreiteira Wunder Eireli-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.151.145/0001-70.

Corumbá /MS, 26 de maio de 2015.

(a)Carlos Alberto Monaco Junior/Presidente da CPL.

Aviso de Repetição de Licitação.

Tomada de Preços nº 15/2015 - Processo nº 7335/2015. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de confecção e implantação de Sinalização Turística - 2ª Etapa no município de Corumbá-MS. Abertura: 25/06/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 09 de junho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Aviso de Licitação.

Convite nº 12/2015 - Processo nº 14450/2015. Órgão: Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma em semáforos tipo Totem no Município de Corumbá-MS. Abertura: 16/06/2015 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 09 de juho de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº. 001/2015 - FUPHAN.

Processo: 28.174/2014.

Partes: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e MR Cordeiro Comércio de Móveis Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 03.842.600/0001-95.

Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário).

Valor Global: R$ 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais).

Vigência: 08 (oito) meses.

Dotação Orçamentária:

33.00 – Governadoria

33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

33.90.15.452.0102.4650 – Gerenciamento da Fundação.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 15/05/2015

Amparo Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Municipal n°. 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e o Sr. Márcio Reis Cordeiro - MR Cordeiro Comércio de Móveis Eireli - EPP.

Extrato do Termo de Revogação – Processo Licitatório n. 47.748/2014 – Pregão Presencial n. 021/2015.

Com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e demais princípios que regem o procedimento licitatório e a atuação da Administração Pública, em especial o princípio da autotutela, no qual preconiza a revisão dos atos praticados pela Administração Pública a qualquer momento (Súmula 473 do STF), é que esta Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania declara a REVOGAÇÃO do Pregão Público Presencial nº 021/2015, Processo nº 47.748/2014, tornando, por conseguinte, sem afeitos os atos decorrentes do mesmo e determinando o arquivamento do processo epigrafado.

A presente revogação consubstancia-se no lapso temporal decorrido entre o início dos procedimentos e a realização da sessão pública com a finalização dos seus atos posteriores, que tornou inviável a efetivação da licitação, por não haver tempo hábil para a confecção dos produtos licitados, objeto do procedimento em comento.

Assim, em decorrência do exposto, verificou-se esta ordenadora de Despesa a inviabilidade do prosseguimento da presente licitação, o que incumbe ao órgão competente revogar a licitação, com o objetivo de se evitar maiores prejuízos ao ente público, bem como os interesses das empresas participantes do certame.

Corumbá-MS, 11 de maio de 2015.

Mabel Marinho Sahib Aguilar – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Vale Transporte Municipal Nº. 025/2015.

Processo: 17.881/2015

Partes: Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa Viação Cidade Corumbá Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 20.530.158/0001-80.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento mensal de vales-transportes (transporte rodoviário municipal) destinado a atender ao deslocamento dos servidores municipais no percurso residência/trabalho/residência no Município de Corumbá/MS.

Valor Global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92 – Fundo Municipal de Educação.

12.361.0103.2594 – Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação.

24.91 – Fundo Muc. Man. Des. Edu. Bas. Val. Prof. Educ. – Fundeb

12.361.0103.2581 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 02/06/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Gestão Pública e o Sr. Youssef Ali Younes – Viação Cidade Corumbá Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo nº 018/2015 - SMIHSP

Processo nº 7.918/2015 – Inexigibilidade nº 002/2015

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a empresa R.C.M RAMOS LOMBARDI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 68.352.350/0001-50.

Objeto: Aquisição de Equipamentos Esportivos, visando equipar o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, conforme Termo de Compromisso nº 0363.379-31/2011/MCIDADES/CAIXA

Valor Global: R$ 5.098,00 (Cinco mil e Noventa e Oito Reais)

Vigência: 120 (cento e vinte) dias                                                                                       

Dotação Orçamentária: 31.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

15.451.0101.4490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

33.90.30.00 – Material de Consumo

Fonte de Recurso - 100000

Data da Assinatura: 28/05/2015

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Regina Célia Menezes Ramos Lombardi – R.C.M RAMOS LOMBARDI EPP