PORTARIA “P” Nº 231, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora, JOSIANE DE VASCONCELOS ESCOBAR, matr. 7391, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG - 07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 01 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 233, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora JULIANA DE SIQUEIRA GUSMAO PEREIRA DA ROSA, Matr. 7553, Assessor – Executivo Il, DAG-03, para substituir a titular da Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor de Corumbá em sua ausência, no período de 01 de junho a 07 de junho de 2015, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 02 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 234, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviços III, na Secretaria Municipal de Governo, a servidora ALESSANDRA CHINELLI PANES DE OLIVEIRA, matr. 6794.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 28 de maio de 2015.

CORUMBÁ, MS, 02 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 235, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, LEANDRO BASUALDO DA SILVA, matr. 7472, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG - 05, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 02 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 236, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MIRIAM SERRA DE LACERDA SILVA PHILBOIS, matr. 3978, Profissional de Serviços de Saúde, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado de Saúde, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 02 de junho de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 02 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 237, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, FABIANY SAMPAIO BERTUCCI, no cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG-05, na Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 02 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 238, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ANDRÉ LUIZ PEREIRA FERNANDES, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de maio de 2015.

Corumbá, MS, 03 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 239, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, GERALDO ALEXANDRE, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2015.

Corumbá, MS, 03 de junho de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL