Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Permanente Nº. 028/2015.

Processo: 47.685/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02.

Objeto: Aquisição de material de permanente.

Valor Global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2679 – Gerenc. das Ações Atenção Básica – Saúde Bucal.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 17/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Permanente Nº. 029/2015.

Processo: 47.685/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BENTANIAMED COMERCIAL EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.560.267/0001-08.

Objeto: Aquisição de material de permanente.

Valor Global: R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2679 – Gerenc. das Ações Atenção Básica – Saúde Bucal.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 17/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury – Bentaniamed Comercial EIRELLI - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Permanente Nº. 030/2015.

Processo: 47.685/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DABI ATLANTE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ sob nº 55.979.736/0001-45.

Objeto: Aquisição de material de permanente.

Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2679 – Gerenc. das Ações Atenção Básica – Saúde Bucal.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 17/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Alberto Ramão Medina – ATLANTE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS .

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Permanente Nº. 031/2015.

Processo: 47.685/2013

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.200.303/0001-22.

Objeto: Aquisição de material de permanente.

Valor Global: R$ 9.943,00 (nove mil e novecentos e quarenta e três reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2679 – Gerenc. das Ações Atenção Básica – Saúde Bucal.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 17/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Nédio Justino Massochin Junior – PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA.

EXTRATO CONVÊNIO Nº003/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e a Missão Salesiana de Mato Grosso.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro com vistas ao custeio de despesas com a contratação de educadores.

 Valor: R$ 190.579,98 (Cento e noventa mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 12.361.0103.2.593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/02/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretário Municipal de Educação e Slawomir Bronakowski – Missão Salesiana de Mato Grosso.

EXTRATO CONVÊNIO Nº004/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e Instituto Moinho Cultural sul-americano.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro com vistas ao custeio de despesas com a contratação de educadores.

 Valor: R$ 54.451,44 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 12.361.0103.2.593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/02/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretário Municipal de Educação e Maria Beatriz Albuquerque de Almeida.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública.                                                                                                     

Licitação: Pregão Presencial nº 019/2015 - Processo nº 4.703/2015.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada para Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Município de Corumbá no Diário Oficial da União.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 09 de abril de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 25 de março de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes - Superintendente de Suprimento e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 009/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Instalação de Placas de Sinalização para Atender a UPA. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 009/2015 - Processo Administrativo n° 54.954/2014 e adjudica a empresa: E R DE CAMPOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.286.125/0001-05, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.873 de 04/03/2015 pág. 61 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 650 de 04/03/2015 pág. 02.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 25 de Março de 2015

Extrato de Termo de Compromisso para Aquisição de Componente Semafórico Nº. 001/2014.

Processo: 39.538/2014

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.467.269/0001-33.

Objeto: Termo de registro de preços para aquisição de componente semafórico (bolachas de led’s).

Valor Global: R$ 26.100,00 ( vinte e seis mil e cem reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratação da presente licitação, correrão a cargo da Agência Municipal de Trânsito e Transporte Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62. da lei n. 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 19/12/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Sr. José Antonio Alves dos Santos Filho– OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA EPP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 011/2015

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Aquisição de Material de Consumo para Execução de manutenção Preventiva das Lanchas Escolares. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 011/2015 - Processo Administrativo n° 3.261/2015 e adjudica a empresa: CONSOLINI PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.926.154/0001-34, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.880 de 13/03/2015 pág. 35, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 657 de 13/03/2015 pág. 06 e Diário Oficial da União nº 49 de 13/03/2015 – pág. 231.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Corumbá-MS, 25 de Março de 2015

AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 6635/2015 – SEMED

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Aquisição de mobiliário (modelo proinfância), conforme Termo de Compromisso PAR nº 201500073, adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2014 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em favor da empresa Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda (CNPJ 86.729.324/0001-80), no valor de R$ 19.488,00 (Dezenove Mil Quatrocentos e Oitenta e Oito Reais).

Data da Assinatura: 25 de março de 2015.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires.