Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 003/2014 - SEGESP

Partes: Município de Corumbá, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, (2) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, por sua titular Emilene Pereira Garcia, (3) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, (4) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, (5) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, (6) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, (7) SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, (8) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, (9) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, o que corresponde à importância total reajustada de R$242.169,36 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) dos itens relacionados à Unidade SEGESP; R$98.755,44 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) dos itens relacionados à Unidade SEMFAZ; R$170.285,52 (cento e setenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) dos itens relacionados à Unidade SEINFRAH; R$96.037,56 (noventa e seis mil, trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) dos itens relacionados à Unidade SMASC; R$212.226,36 (duzentos e doze mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) dos itens relacionados à Unidade SMS; R$15.572,28 (quinze mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos) dos itens relacionados à Unidade SMIC; R$225.676,32 (duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) dos itens relacionados à Unidade SMG; e R$16.023,24 (dezesseis mil, vinte e três reais e vinte e quatro centavos) dos itens relacionados à Unidade SEPROR, o que totaliza o valor total do Contrato nº003/2014-SMGP (SEGESP) em R$1.391.251,92 (hum milhão, trezentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), em virtude da Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus

termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal

a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS)

VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM

O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Sra. Emilene Pereira Garcia – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – Gerson da Costa Melo - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos; Sra. Mabel Sahib Aguilar – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal De Saúde -Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal De Educação; Sr. Pedro Paulo Marinho de Barros – Secretaria Municipal De Indústria E Comércio - Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretaria Municipal De Governo - Sr.Pedro Lacerda – Secretaria Municipal De Produção Rural;e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 646 de 26/02/2015, Pág. 1, Diário Oficial n. 8.869 de 26/02/2015, Pág.51

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 78/2015, Carta contrato 001/2015/ AGETRAT - OPTO COMERCIAL DE SINALIZAÇÃO LTDA.

Onde se lê: Prazo de Entrega: 05(CINCO) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

Leia se: Prazo de Entrega: 30(Trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 05/2014

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, o que corresponde à importância total reajustada de R$15.572,28 (quinze mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), tudo em conformidade com a Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sra.Luciene Deová de Souza – Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 12/2014

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, o que corresponde à importância total reajustada de R$23.113,80 (vinte e três mil, cento e treze reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com a Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sr.José Antonio Garcia respondendo interinamente pela Fundação de Cultura de Corumbá, Portaria ”P” n° 15 de 19 de janeiro de 2015 e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 03/2014

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, o que corresponde à importância total reajustada de R$150.716,16 (cento e cinquenta mil, setecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), e, ainda, a correção do CNPJ da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO informado no Contrato, cujo número exato é o 17.382.937/0001-71, tudo em conformidade com a Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sra.Maria Clara Mascarenhas Scardini – Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 01/2014

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, o que corresponde à importância total reajustada de R$12.277,44 (doze mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), e, ainda, a correção do CNPJ da FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL informado no Contrato, cujo número exato é o 17.375.226/0001-70, tudo em conformidade com a Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sra.Hélènemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo do Pantanal a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 01/2014 - FUNEC

Partes: Município de Corumbá, através da FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, o que corresponde à importância total reajustada de R$9.433,56 (nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), tudo em conformidade com a Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sr.Elvécio Zequeto – Fundação de Esportes de Corumbá a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de Equipamentos de Informática e Softwares de nº 002/2014

Partes: Município de Corumbá, através da AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e a empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.,

Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA – O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, bem como o reajuste do seu valor anual em 3,9637%, correspondente à importância de R$23.113,80 (vinte e três mil, cento e treze reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com a Justificativa constante às fls. 1463/1464 do Processo nº 13.811/2013 – Pregão Presencial nº 155/2013, de 02/01/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

CLÁUSULA TERCEIRA – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE EM 03 (TRÊS) VIAS NA PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS QUE A TUDO ASSISTIRAM E TAMBÉM O ASSINAM.

Data: 23 /02 /2015.

Assinam: Sr.Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos – Agência Municipal de trânsito e Transporte e a Empresa H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Segurança e Saúde Ocupacional Nº. 017/2015.

Processo: 3.449/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de material de segurança e saúde ocupacional e serviços de confecção.

Valor Global: R$ 31.025,55 (trinta e um mil e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Segurança e Saúde Ocupacional Nº. 018/2015.

Processo: 3.449/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A.H.M. Mustafa EPP, inscrita no CNPJ sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de material de segurança e saúde ocupacional e serviços de confecção.

Valor Global: R$ 33.168,20 (trinta e três mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A.H.M. Mustafa EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Segurança e Saúde Ocupacional Nº. 019/2015.

Processo: 3.449/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Arte Camisetas Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 97.371.090/0001-69.

Objeto: Aquisição de material de segurança e saúde ocupacional e serviços de confecção.

Valor Global: R$ 25.346,70 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Welbet José Biagi de Amorim – Arte Camisetas Ltda. - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Segurança e Saúde Ocupacional Nº. 020/2015.

Processo: 3.449/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa JR Comércio e Serviços Ltda.-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.952.054/0001-07.

Objeto: Aquisição de material de segurança e saúde ocupacional e serviços de confecção.

Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2595 – Aplicação dos Recursos do Salário Educação.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Jefferson Benites Cardoso– JR Comércio e Serviços Ltda.-ME.

EXTRATO CONVÊNIO Nº005/2015

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Educação e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Objeto: Referente ao repasse de recurso financeiro com vistas ao custeio de despesas com a contratação de educadores.

 Valor: R$ 95.289,96 (Noventa e cinco mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Dotação Orçamentária: 12.361.0103.2.593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

Corumbá-MS 20/02/2015

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretário Municipal de Educação e Marcelo Shigueo Pereira da Silva - e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº 006/2015 - Processo nº. 6.814/2015

Órgãos: Secretaria Municipal de Governo. O Município de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado visando a Contratação de Empresa Especializada em Transporte Fluvial para Atender ao Programa Social “Povo das Águas” em 2015, tendo por vencedora a Empresa: E A PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.926.401/0001-89– no valor global de R$ 558.600,00.

Corumbá / MS 26 de Março de 2015.

Èlio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.