PORTARIA “P” Nº 145, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Município de Ladário - MS, tendo como base legal o 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua PMC/MS nº 01/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá, com a interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, e a Prefeitura Municipal de Ladário, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°145, DE 19 DE MARÇO DE 2015

PORTARIA “P” Nº 146, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço III na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o servidor EDMIR BRAGA BARBOSA matr. 2420.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

CORUMBÁ, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 147, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, EDMIR BRAGA BARBOSA, matr. 2420, Técnico de Atividades Organizacionais I, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá - PROCON.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 148, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, MACIEL CORREA DA SILVA, matr. 6042, Guarda Municipal – 2ª Categoria, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, na Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 149, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, LEANDRO DA SILVA COSTA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 150, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, BRUNA DE CASTRO PEIXOTO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 150, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, BRUNA DE CASTRO PEIXOTO, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 152, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ROGERIO TAKAKI BENTO, matr. 6272, no cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG-05, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 153, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JAKCELLE SOUZA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá - PROCON.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de março de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, REINALDO CORREA PARAVISINI, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 19 de março de 2015.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 155, DE 23 DE MARÇO DE 2015.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO PUBLICA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.408 de 06 de agosto de 2014,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ROSINEIDE GONÇALVES DA SILVA, matr. 6642, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Atividades Organizacionais II, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2015.

Corumbá, MS, 23 de março de 2015.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 129 de 25/02/2014