AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 006/2014 - Processo nº 3.531/2014 – FUNDTUR/Pantanal.

O Município de Corumbá / MS, através da Fundação de Turismo do Pantanal torna público para conhecimento de todos os interessados que frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), comunica que fica revogado a Concorrência supracitada, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 11 de março de 2015.

(a) Hélènemarie Dias Fernandes – Diretora Presidente da FUNDTUR/Pantanal.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 003/2014. Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de manutenção de pavimento em blocos de concreto (lajotas) e paralelepípedos na área urbana do Município de Corumbá-MS, lotes 01 e 02.

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, com reflexos no prazo de execução de seu objeto, por mais 12 (doze) meses. Cláusula Segunda – As partes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CláusulaTerceira – O presente Termo Aditivo tem por base legal o art. 57,II, combinado com o art. 6º, II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Data da Assinatura: 20/02/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 007/2014. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Obra/Serviços de micro drenagem de águas pluviais no bairro Centro América, trecho da Rui Barbosa entre as ruas Barão de Melgaço e Diamantino na Região Nordeste, no Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo, o quantum de R$ 6.958,10 (seis mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos), perfazendo o percentual aproximado de 6,52% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada pela SMIHSP. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 13/02/2015.

Assinam: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa CHAFIC LOTFI FILHO.

Aviso de Licitação.

Tomada de Preços nº 07/2015 - Processo nº 6048/2015. Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. Objeto: Contração de empresa especializada em engenharia para execução de obra/serviços de Requalificação da Praça da República no município de Corumbá-MS. Abertura: 01/04/2015 às 10:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços Fonte de Recurso – Programa PAC–Cidades Históricas–Termo de Compromisso nº 0424000-69/2014/IPHAN/CAIXA.

Corumbá-MS, 16 de março de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá.                                                                                                             

Licitação: Pregão Presencial nº 010/2015 - Processo nº 48.818/2014.

Objeto: Contratação de Empresa para realização de Shows Pirotécnicos.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 27 de março de 2015.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 16 de março de 2015.

(a) Alceu Mauro Denes – Superintendente de Suprimentos e Serviços.