Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Raio X Odontológico) Nº. 025/2015.

Processo: 43.930/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Comercial Isototal Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 06.305.082/0001-02.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (aparelho de raio x odontológico).

Valor Global: R$ 21.850,00 (vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Ações de Atenção Básica – Estratégia Saúde da Família.

25.91.10.301.0103.2681 – Gerenc. Ações do Centro de Especialidades Odontológicas.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 12/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e o Sr. Lucas de Andrade Coutinho – Comercial Isototal Ltda.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Odontológicos nº. 007/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

Objeto: Aditar o Contrato nº 007/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº. 8.666/93, dada justificativa, documentação e parecer jurídico de fls. constantes nos autos, que corroboram nesse sentido.

Data da Assinatura: 04/03/2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa Lucélia Reis da Silva-ME.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 51.343/2014 – SMS

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

OBJETO: Locação de imóvel pelo período de 36 (trinta e seis) meses, localizado na Alameda Montarela, Lote 13 – Bairro Cravo Vermelho, propriedade de Celso Adailson de Arruda, CPF 289.647.051-49, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) para instalação e funcionamento da Unidade de Saúde Fernando Moutinho II.

Corumbá-MS, 13 de março de 2015.

Assina: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Extrato da Carta Contrato nº. 09 /2015/SMS

Processo nº. 51.922/2013 Pregão Presencial nº. 098/2014 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (álcool em gel, bolsa coletora, fraldas e outros materiais de ordem judicial para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 51.922/2013 e pregão presencial 098/2014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 1.501,20 (Hum mil quinhentos e um reais e vinte centavos ); conforme empenho nº. 2982015.

PRAZO DE ENTREGA: 08 (oito) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 10/ 03 /2015.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Aviso de Licitação.

Concorrência nº 02/2015 - Processo nº 3854/2015/SMIHSP.

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto:- Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de restauração, recomposição e manutenção de dispositivos de drenagem em vias da cidade de Corumbá-MS.

Abertura: 16/04/2015, às 10:00 horas.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá-MS.

Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá / MS, 13 de março de 2015.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

Extrato de Carta Contrato n° 01/2015/Funec

Processo n° 3348/2015 Dispensa de Licitação n° 3348/2015 Fundação de Esportes de Corumbá e Miguéis e Souza Ltda Me – CNPJ: 03.322.329/0001-67.

Objeto: Fornecimento de alimentação preparada, tipo lanche. Valor: R$ 3.950,00 (Três mil novecentos e cinquenta reais), conforme Empenho n° 53/2015. Prazo: Os serviços serão prestados conforme Autorização de Fornecimento. Vigência Contratual: 10 (dez) meses, a partir da data de sua celebração. Dotação Orçamentária: 27.91.27.812.0103.4170 – Fundação de Esportes de Corumbá-Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64. Foro: Comarca de Corumbá/MS.

Assina: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Marcelo Miguéis de Souza – Miguéis e Souza Ltda Me. Data da assinatura: 10 de Março de 2015.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 013/2015.

Processo: 21.632/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A. H. Mustafa, inscrita no CNPJ sob nº24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (bola de futsal, cone de treinamento e outros materiais).

Valor Global: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 015/2015.

Processo: 21.632/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa R. G. Pinheiro - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.752.517/0001-86.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (bola de futsal, cone de treinamento e outros materiais).

Valor Global: R$ 8.187,00 (oito mil cento e oitenta e sete reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Reginaldo Garcia Pinheiro – R. G. Pinheiro - ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Material de Consumo Nº. 016/2015.

Processo: 21.632/2014

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Casa do Atleta Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.999.969/0001-31.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (bola de futsal, cone de treinamento e outros materiais).

Valor Global: R$ 8.169,00 (oito mil cento e sessenta e nove reais).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 09/03/2015.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Carlos Alberto Vilalba– Casa do Atleta Ltda. - EPP.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 06/2014, Processo – 27162/2013

Objeto – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de informática englobando licenciamento de sistemas informatizados, serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento com suporte técnico e atualização das licenças, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Corumbá e demais órgãos integrantes da Administração Municipal. Contratada: RCM INFORMÁTICA LTDA-EPP (designada empresa líder). Pelo presente instrumento de Primeiro Termo Aditivo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, representada pelo seu Secretário; Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, representada por sua Secretária; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada pela sua respectiva Secretária; Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua Secretária; Secretaria Municipal de Educação, representada por sua Secretária e a Empresa RCM Informática Ltda-EPP, representado por Christiano Brito de Moraes; Az Informática Ltda, representado por Paulo César Pizzo Sorato; TRD Informática Ltda-ME, representado por Alberto Moreno Filho; PSG Tecnologia Aplicada Ltda, representada por Antônio Celso Cortez, todos devidamente qualificados no instrumento contratual originário, manifestam suas vontades em aditar o Contrato em epígrafe nos seguintes termos: Fica suprimido o valor de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais) correspondentes a 9,65% do valor do contrato anteriormente estabelecido entre as partes, adequando, para o valor contratual de R$ 1.358.800,00 (um milhão trezentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais), conforme justificativa apresentada pela Secretária. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 12/03/2015. Assinam: Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Gerson da Costa Melo, Secretário Municipal de Gestão Pública/ Luiz Henrique Maia de Paula, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/ Mabel Marinho Sahib Aguilar, Secretária Municipal de Educação/ Roseane Limoeiro da Silva Pires, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento/ Emilene Pereira Garcia. E as Empresas: RCM Informática Ltda-EPP; AZ Informática Ltda; TRD Informática Ltda-ME; PSG Tecnologia Aplicada Ltda.