PORTARIA “P” Nº 521, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, SEBASTIAO GOMES CHAVES, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Governadoria Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2014.

Corumbá, MS, 17 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 522, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora MARIA ODETE BEJARANO GUIMARAES, Matr. 5749, Gerente Administrativo e Financeiro, DAG-04, para substituir a Diretora-Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal em sua ausência, a partir de 18 de dezembro de 2014 a 4 de janeiro de 2015, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 18 de dezembro de 2014.

Corumbá, MS, 17 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor RICARDO CAMPOS AMETLLA, matr. 126, Subsecretário, DAG-01, para substituir o Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos em sua ausência, a partir de 01 de janeiro a 18 de janeiro de 2015, por motivo de gozo de férias, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015.

Corumbá, MS, 17 de dezembro de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL