EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Informo que a partir de 11/09/2017, fica designada a servidora Rosalina Vieira dos Santos - matrícula nº 10990, responsável pela gestão do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 05/2017 - Referente à Locação de Imóvel no Paraguai Mirim, situado na Zona Rural do Município de Corumbá, para atender alunos da Escola Municipal Rural de Educação Integral Pólo Paraguai Mirim e Extensões, conforme Processo nº 216.888/2017 - Dispensa de Licitação. E designada para fiscal do contrato acima citado, a servidora Eliene da Costa Neves Urquiza - matrícula nº 3323.

DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017.

Assina: Telma Regina Santos Nascimento - Respondendo pela Secretaria Municipal de Educação - Portaria “P” Nº 609, de 15 de setembro de 2.017.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Informo que a partir de 04/09/2017, fica designado o servidor Wagner Alves Pereira - matrícula nº 5327, responsável pela gestão do Contrato Administrativo nº 06/2017 - Referente à Confecção de adaptações nas quatro (4) carretas dos tratores para uso no transporte escolar rural, conforme Processo nº 12.852/2017 - Pregão Presencial nº 052/2017. E designado para fiscal do contrato acima citado, o servidor Wesley Evangelista Rojas - matrícula nº 10.714-0.

DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2017.

Assina: Maria Eulina Rocha dos Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria “P” Nº 212, de 26 de janeiro de 2.017.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2015 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.444/2015

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através do FUNPREV - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ-MS, representado por seu Ordenador de Despesas ALBERTO SABURO KANAYAMA, e a EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2015, por mais 12 (doze) meses, a contar do término de sua vigência, conforme justificativa e documentação apresentada aos autos do processo nº 6444/2015, Pregão 51/2015, as quais se considerarão partes integrantes deste instrumento.

Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da assinatura: 11 de setembro de 2017.

Assinam: Alberto Saburo Kanayama - Secretário Municipal de Finanças e Gestão e EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A

Termo de Ratificação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221.297/2017 - INEXIGIBILIDADE

O município de Corumbá-MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, neste ato representada pelo Sr. Cássio Augusto da Costa Marques, torna público que em 26 de setembro de 2017, procedeu a contratação da empresa especializada em serviços de locação de infraestrutura, junto a empresa  K. S. M. ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME.

Desta forma  RATIFICO   a Contratação Direta por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25, caput c/c art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93.

A referida contratação se fez por Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2017 da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá.

O valor da contratação é de R$ 236.350,00 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais)

Corumbá-MS, 26 de setembro de 2017.

Cássio Augusto da Costa Marques - Assessor Especial - Respondendo pela Secretaria Municipal de Governo - Portaria 331 - de 08 de março de 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 056/2017

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (higiene e limpeza, higiene pessoal e copa e cozinha), para atender os blocos da proteção social especial, média complexidade, proteção social especial alta complexidade e proteção social básica. O Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 056/2017 - Processo Administrativo n° 8.834/2017 em favor da(s) empresa(s): 1) SIMEIA A.H.M.MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.602.765/0001-60, 2) STS COMERCIO VAREJISTA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.706.257/0001-42, 3) POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.729.614/0001-74, 4) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 24.596.082/0001-47, 5) MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.851.944/0001-26, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.458 de 26/07/2017 pág. 34, Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 1.236 de 26/07/2017 pág. 03 e Diário Oficial da União -Ed.n° 142 de 26/07/2017 pág. 177.

Ordenador de Despesas: Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência Social.

Corumbá-MS, 27 de Setembro de 2.017.