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Corumbá nº606 de 18/12/2014

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 126

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 126/2014.

Processo: 46.026/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50.

Objeto: Aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Valor Global: R$ 191.951,10 (cento e noventa e um mil e novecentos e cinquenta e um reais e dez centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688     Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00   Material de Consumo

33.90.32.00   Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 09/12/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Aparecido Gonçalves de Araujo – Stock Comercial Hospitalar LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Nº 128/2014.

Processo: 27.270/2014 – Pregão Público Presencial nº 186/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de leite em pó integral.

Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.305.0103.2673     Gerenciamento das Ações do Prog. Nac. de HIV/AIDS e outras DSTs

33.90.32.00   Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 16/12/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 213/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Consultório Odontológico. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 213/2014 - Processo Administrativo n° 38.452/2014 e adjudica a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8771 de 03/10/2014 pág. 51, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 555 de 03/10/2014 pág. 02 e Diário Oficial da União nº193 de 07/10/2014 – pág. 187.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 17 de Dezembro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 183/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Escovas Dentais) para Atender ao Programa Saúde nas Escolas. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 183/2014 - Processo Administrativo n° 28.510/2014 e adjudica a empresa: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.477.571/0001-47, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.758 de 16/09/2014 pág. 26, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 542 de 16/09/2014 pág. 02 e Diário Oficial da União nº 178 de 16/09/2014 – pág.176.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde Corumbá-MS. 17 de Dezembro de 2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 236/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de material de consumo (brinquedos e DVD’s infantis). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 236/2014 - Processo Administrativo n° 25.419/2014 e adjudica as empresas: 1) JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, 2) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA – EPP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 3) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.799 de 14/11/2014 pág. 37 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 583 de 14/11/2014 pág. 06.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi –Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 17 de Dezembro de 2014

Extrato da Carta Contrato nº. 64/2014/SMS

Processo nº. 2.849/2014 Pregão Presencial nº.132/2014 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 67.519,42 (Sessenta e sete mil centavos ); conforme empenhos nº. 2305/2014

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 - Fundo Municipal de Saúde

25.591.10.302.103.2680- Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previsto no edital.

Data da Assinatura:08/12/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 71/2014/SMS

Processo nº. 51.922/2013 Pregão Presencial nº. 098/2014 –Município de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA

Objeto: Aquisição de material de complementos e suplementos alimentares para atender os serviços da secretaria municipal de saúde processo licitatorio 51.922/2013 e pregão presencial 0982014 – SMS.

VALOR DA ORDEM

 O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.392,40 (Quatro mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos ); conforme empenho nº. 2466/2014

PRAZO DE ENTREGA: 5 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.304.103.2681-Gerenciamento da política Municipal de Saúde.

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição gratuita

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

 Data da Assinatura: 15 / 12 /2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA