RESOLUÇÃO CMS N° 20/2014, de 14 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Contábil e Financeiro Período 2º Bimestre ao 4º Bimestre, e do 1º e 2º Quadrimestre, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (398ª) Trecentésima Nonagésima Oitava Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 14 de outubro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação dos Relatórios Contábil e Financeiro dos Bimestres 2º, 3º e 4º, e os 1º e 2º Quadrimestre de 2014, do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito no Parecer nº. 05/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 14 de outubro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 20/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.