RESOLUÇÃO CMS N° 21/2014, de 14 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a substituição do Conselheiro Renato Fabiano Cintra – segmento de Prestador de Servido Privado, a pedido, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (399ª) Trecentésima Nonagésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 11 de novembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a substituição do Conselheiro Renato Fabiano Cintra – segmento Prestador de Servido Privado, conforme publicado no Decreto nº. 1.287, 19 de Dezembro de 2013, a pedido de desligamento, pois não a disponibilidade de tempo em assumir atividades externas.

·Conselheiro Claudionir Coelho da Silva passa a assumir Suplência do segmento Prestador de Servido Privado.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 12 de novembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 21/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 22/2014, de 14 de outubro de 2014.

Dispõe sobre a substituição da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (94ª) Nonagésima Quarta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 18 de novembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a substituição da vagância do segmento do Usuário do SUS, de acordo com o Regimento Interno, artigo 6º § 1º.

·Conselheira Joilse Rosane Charupá Duarte passa a assumir Suplência do segmento do Usuário do SUS.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 19 de novembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 22/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.