RESOLUÇÃO CMS N° 23/2014, de 5 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a apresentação do Processo de Licitação para Credenciamento de Empresas para realização de exames constantes na Tabela Complementar Municipal, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (95ª) Nonagésima Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 04 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação do Processo de Licitação para Credenciamento de Empresas para a realização de exames constantes na Tabela Complementar Municipal, conforme descrito na Certidão nº. 17/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 05 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 23/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 24/2014, de 5 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Contábil e Financeiro Período 5º Bimestre, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (95ª) Nonagésima Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 04 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação dos Relatórios Contábil e Financeiro do 5º Bimestre (setembro e outubro de 2014), do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito na Certidão Nº. 16/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 05 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 24/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 25/2014, de 5 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação da Reformulação do Plano de Trabalho da Construção das Unidades Básicas de Saúde Fernando Moutinho I e II, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (95ª) Nonagésima Quinta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 04 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação da Reformulação do Plano de Trabalho da Construção das Unidades Básicas de Saúde Fernando Moutinho I e II, conforme descrito na Certidão Nº. 18/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 05 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 25/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.