CERTIDÃO Nº. 16/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do 5º Bimestre/2014 (setembro e outubro).

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (95ª) Nonagésima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício 868/2014/SMS, a fim de proceder à apresentação do Relatório Financeiro do 5º Bimestre/2014 (setembro e outubro), para as devidas apreciações deste Conselho. Que foi atendido e apresentado pelo Contador Francisco Vargas Borges, da Gerência Administrativa e Financeira da SMS, na 95ª Reunião Extraordinária.

Considerando que os Balancetes foram enviados ao CMS, em tempo hábil da realização da reunião, dando a oportunidade dos membros da CMS aprecia-los e, sendo assim, ao término das apresentações a Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos e o Contador Francisco esclareceu as dúvidas dos conselheiros.

Após os esclarecimentos o Pleno do CMS decidiu em aprovar o Relatório Financeiro do 5º Bimestre de 2014, por unanimidade.

Corumbá (MS), 05 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 17/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Processo de Licitação para Credenciamento de Empresas para realização de exames constantes na Tabela Complementar Municipal.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (95ª) Nonagésima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício 893/GAB/SMS, a fim de proceder à apresentação do Processo de Licitação para Credenciamento de Empresas para realização de exames, conforme aprovação já realizada no CMS da Tabela Municipal, conforme consta na Resolução CMS nº. 06/2014.

Que foi atendido e apresentado pela Assessora Jurídica/SMS.

Considerando a apresentação, a Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos e a Assessora Jurídica esclareceu as dúvidas dos conselheiros.

Após os esclarecimentos o Pleno do CMS decidiu em aprovar por unanimidade, o Processo de Licitação para Credenciamento de Empresas para realização de exames.

Corumbá (MS), 05 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 18/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, Reformulação do Plano de Trabalho da Construção das Unidades Básicas de Saúde Fernando Moutinho I e II.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (95ª) Nonagésima Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 04 de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício 893/GAB/SMS, a fim de proceder à apresentação da Reformulação do Plano de Trabalho da Construção das Unidades Básicas de Saúde Fernando Moutinho I e II.

Atendido e apresentado pelo Coordenador de Projetos da SMS, para a devida apreciação do CMS, na 95ª Reunião Extraordinária.

Considerando a apresentação, a Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos e esclareceu as dúvidas dos conselheiros.

Em seguida o Pleno do CMS decidiu em aprovar por unanimidade o Plano de Trabalho da Construção das Unidades Básicas de Saúde Fernando Moutinho I e II.

Corumbá (MS), 05 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 19/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Programação Anual de Saúde para 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (96ª) Nonagésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 08de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, por meio do Ofício nº. 19/GGE/2014, a fim de proceder à apresentação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2015.

Atendido e apresentado pela Coordenação de Planejamento e Gestão Participativa da SMS, que logo após a Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos dos conselheiros, destacando que o CMS, participou da elaboração.

Em seguida o Pleno do CMS deliberou em aprovar por unanimidade a Programação Anual de Saúde da SMS para o ano de 2015.

Corumbá (MS), 09 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 20/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Orçamento para 2015, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (96ª) Nonagésima Sexta Reunião Extraordinária, realizada no dia 08de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme solicitação da SMS, por meio do Ofício nº. 19/GGE/2014, a fim de proceder à apresentação do Orçamento para 2015, da SMS.

Atendido e apresentado pela Coordenação de Planejamento e Gestão Participativa da SMS, que logo após a Presidente da Mesa Diretora, abriu inscrições para questionamentos dos conselheiros, destacando que o CMS, participou da elaboração.

Em seguida o Pleno do CMS deliberou em aprovar por unanimidade o Orçamento para 2015, da SMS.

Corumbá (MS), 09 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 21/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Ação de 2015, do Centro de Referência Regional de Saúde do Trabalhador – CEREST para 2015, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme apresentação do referido Plano de Ação do CEREST na (34ª) Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST, que logo após debates e esclarecimentos pelo Pleno da CIST, que decidiu enviar ao Conselho Municipal de Saúde, para finalização das apreciações e aprovação.

Corumbá (MS), 09 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

CERTIDÃO Nº. 22/2014/CMS.

Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Ação de 2015, da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST para o ano de 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Certifica:

Artigo 1º. Torna público o fato que conforme apresentação do referido Plano de Ação da CIST na (34ª) Reunião Ordinária da CIST, que logo após debates e esclarecimentos pelo Pleno da CIST, que decidiu enviar ao Conselho Municipal de Saúde, para finalização das apreciações e aprovação.

Corumbá (MS), 09 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1. 287, de 19 de dezembro de 2013.

RESOLUÇÃO CMS N° 26/2014, de 9 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para 2015, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (96ª) Nonagésima Sexta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 08 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação da Programação Anual de Saúde para 2015, da SMS, conforme descrito na Certidão Nº. 19/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 09 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 26/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 27/2014, de 9 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Orçamento para 2015 – Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (96ª) Nonagésima Sexta Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 08 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação do Orçamento da Saúde para 2015, da SMS, conforme descrito na Certidão Nº. 20/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 09 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 27/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 28/2014, de 9 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2015, do Centro de Referencia Regional de Saúde do Trabalhador – CEREST, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação do Plano de Ação de 2015, do CEREST, conforme descrito na Certidão Nº. 21/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 28/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO CMS N° 29/2014, de 9 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de 2015, da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Resolve:

Artigo 1º - Tornar público a aprovação do Plano de Ação de 2015, d CIST, conforme descrito na Certidão Nº. 22/CMS/2014.

Artigo 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Marcilene Bastos

 Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 29/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde.

DELIBERAÇÃO Nº. 14/CMS/2014.

                                                               Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão a Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Saúde, e da outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

 Delibera:

 Art. 1º - Publicizar a criação da Comissão Organizadora para realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Corumbá.

Nome	Segmento	Entidade
Léia Vilalva de Moraes	Usuário do SUS	AMPM
Lúcia Helena Coelho da Silva	″	SIMTED
Reinaldo Aparecido dos Santos	˝	ACCE
Valdicéia Sigarani de Lisboa Lontra	˝	UECDB
Marcilene Bastos	Trabalhador em Saúde	SIMCOR
Marianne Assis de Mattos	Prestador de Serviço Privado	ABC
Nely Ramona da Costa Santos	Secretária Executiva	CMS

Art. 2º - Ficando a Coordenação sob a responsabilidade da conselheira Lúcia Helena Coelho da Silva e Vice Coordenadora Marcilene Bastos.

 Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº. 15/CMS/2014.

                                                               Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a publicação dos membros que comporão a Comissão Eleitoral para eleição da Mesa Diretora, DO Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

 Delibera:

 Art. 1º - Publicizar a criação da Comissão Eleitoral para eleição de novos membros da Mesa Diretora, do Conselho Municipal de Saúde, ano de 2015.

Nome	Segmento	Entidade
Léia Vilalva de Moraes	Usuário do SUS	AMPM
Joilse Rosane charupa Duarte	″	AMBP
Dr. Riad Ali Hamie	Trabalhador em Saúde	AMC
Marianne Assis de Mattos	Prestador de Serviço Privado	ABC

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 17/CMS/2014 Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a publicação da deliberação de indicação de nomes dos (as) Conselheiros (as) Municipais de Saúde que participarão das Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde, em Campo Grande - MS, do ano de 2015 e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Delibera:

 Art. 1º - Publicar a indicação de nomes dos (as) conselheiros (as) que participarão de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Saúde em Campo Grande – MS, ano de 2015.

Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
Reinaldo Aparecido dos Santos Milton de Souza Carvalho	Marianne Assis de Mattos Léia Vilalva de Moraes	Joilse Rosane Charupá Duarte Valdicéia Sigarini	Ivan Espinosa Coelho Dinaci Marques Vieira Ranzi	Marcilene Bastos Claudionir Coelho da Silva
Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro
Jesomar Pereira de Souza Elizabeth Marques de Almeida Costa	Dr. Riad Ali Hamie Desiane Pires	Léia Vilalva de Moraes Reinaldo Aparecido dos Santos	Marianne Assis de Mattos Valdicéia Sigarini	Marcilene Bastos Desiane Pires
		Dezembro Milton de Souza Carvalho Ivan Espinoza Coelho

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

                                                                                   Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 18/CMS/2014 Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a publicação da deliberação de indicação de nome dos Conselheiros Municipais de Saúde que participarão das Reuniões do Colegiado Ampliado da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Delibera:

 Art. 1º - Publicar a indicação de nomes dos conselheiros que participarão de Reuniões do Colegiado Ampliado da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá-MS.

Segmento do Usuário do SUS

Titular: Milton de Souza Carvalho

Segmento dos Trabalhadores em Saúde

Suplente: Ivan Espinosa Coelho

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 19/CMS/2014 Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a publicação da deliberação de indicação de nome de membros da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST, que participarão das Reuniões da CIST Estadual, e dá outras providencias.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (33ª) Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST e aprovada no 400ª Quatrocentésima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 09 de dezembro de 2014.

Delibera:

 Art. 1º - Publicar a indicação de nomes dos conselheiros que fazem parte da CIST de Corumbá que participarão das Reuniões da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador Estadual, em Campo Grande – MS.

Segmento do Usuário do SUS

Titular: Reinaldo Aparecido dos Santos

Segmento dos Trabalhadores em Saúde

Suplente: Léia Vilalva de Moraes

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 20/CMS/2014 Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre o horário e calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador/CIST do ano de 2015.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (400ª) Quatrocentésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o horário e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, do ano de 2015.

Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
Recesso	04	04	01	06	03
Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
01	05	02	07	04	02

 Art. 2º - As reuniões acontecerão às primeira quarta–feiras às 13h30, na Casa dos Conselhos.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcilene Bastos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

DELIBERAÇÃO Nº 01/FTSSC/2014 Corumbá (MS), 10 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre o horário e calendário de reuniões ordinárias do Fórum dos Trabalhadores dos Serviços em Saúde da cidade de Corumbá do ano de 2015.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de dezembro de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal de nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Delibera:

Art. 1º - Publicar o horário e o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST, do ano de 2015.

Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho
Recesso	02	02	06	04	01
Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
06	03	14	05	09	07

 Art. 2º - As reuniões acontecerão às primeira segunda–feiras às 16h00, na Casa dos Conselhos.

Art. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcilene Bastos

Coordenadora

Fórum dos Trabalhadores dos Serviços em Saúde da Cidade de Corumbá