EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENIZAÇÃO, DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO ROÇADA N°043/2014.

Processo: 9.318/2014 – Pregão Presencial nº 110/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Morena de Parceria e Serviços H LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.984.242/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa de serviços nas áreas de limpeza, asseio, higienização, dedetização, desratização, descupinização e roçada.

Valor Global: 2.640.000,00 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.301.0103.2675 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA.

- 25.91.10.301.0103.2674 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO.

- 25.91.10.302.0103.2680 - GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

- 25.91.10.301.0103.2695 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

- 25.91.10.302.0103.2681 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

- 25.91.10.304.0103.2684 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE TETO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

- 25.91.10.122.0103.2671 – GERENCIAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- 25.91.10.305.0103.2673 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO PROG. NAC. DE HIV/AIDS E OUTRAS DSTS.

- 25.91.10.302.0103.2682 – GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR.

- 25.91.10.301.0103.2697 – GERENCIAMENTO GESTÃO SUS-SAÚDE MENTAL.

- 25.91.10.303.0103.2683 – GERENCIAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR.

- 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Data da Assinatura: 27/08/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.ª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Sr.ª Ilmara de Cassia de Paula Vieira – Organização Morena de Parceria e Ser. H LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE Nº 044/2014

Processo: 2.709/2014 – Pregão Público Presencial n° 094/2014.

Partes: Secretária Municipal de Saúde, e a Empresa Siméia A. H .M. Mustafa EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência-SAMU.

Valor Global: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretária Municipal de Saúde.

25.91– Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data de Assinatura: 27/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafa EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE N°045/2014

Processo: 2.709/2014 – Pregão Público Presencial nº 094/2014.

Partes: Secretária Municipal de Saúde e a Empresa – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência-SAMU.

Valor Global: 16.535,00 (dezesseis mil e quinhentos e trinta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretária Municipal de Saúde.

25.91– Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 27/08/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.ª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sr.ª Daruichi Castro Ibrahim Mohamed – Sports Empório, Papelaria e Informática ltda.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE N°046/2014

Processo: 2.709/2014 – Pregão Público Presencial nº 094/2014.

Partes: Secretária Municipal de Saúde e a Empresa – Lima & Dalponte LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência-SAMU.

Valor Global: 7.745,00 (sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretária Municipal de Saúde.

25.91– Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 27/08/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.ª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. Antônio Carlos Dalponte – Lima & Dalponte LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE N°047/2014

Processo: 2.709/2014 – Pregão Presencial nº 094/2014

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência-SAMU.

Valor Global: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretária Municipal de Saúde.

25.91– Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 25/08/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.ª. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE Nº 048/2014

Processo: 7.503/2014 – Pregão Público Presencial n° 111/2014.

Partes: Secretária Municipal de Saúde, e a Empresa Nei Lourenço de Freitas Costa -EPP CNPJ/MF sob nº 37.575.693/0001-50.

Objeto: Contratação de empresa de transporte com fornecimento de 02(dois) caminhões basculantes mais motorista e combustível para coleta e transporte de resíduos sólidos.

Valor Global: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretária Municipal de Saúde.

25.91– Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.304.0103.2684 – Gerenciamento Ações de Teto do Vigilância em Saúde.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Data de Assinatura: 28/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. Nei Lourenço de Freitas Costa - Nei Lourenço de Freitas Costa – EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (MACACÃO E CALÇADO) Nº 050/2014

Processo: 3.913/2014 – Pregão Público Presencial n° 093/2014.

Partes: Secretária Municipal de Saúde, e a Empresa Siméia A. H .M. Mustafa EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de uniformes (macacão e calçado).

Valor Global: R$ 35.247,00 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e sete reais);

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 25.00 – Secretária Municipal de Saúde.

25.91– Fundo Municipal de Saúde.

25.91.10.301.0103.2695 – Gerenciamento Ações Atenção Básica – Urgência e Emergência.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data de Assinatura: 28/08/2014.

Amparo Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n° 207/2006 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a Srª. Siméia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Siméia A. H. M. Mustafa EPP.