PORTARIA “P” Nº 346, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar n. 42, de 08 de dezembro de 2000, resolve.

TORNAR SEM EFEITO:

Art. 1° A nomeação de candidatos aprovados para exercerem, em caráter efetivo, cargos de nível fundamental, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, em virtude de Aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital n°02/01/2011, de 31 de agosto de 2011, homologado pelo Edital n°02/16/2011, de 26 de abril de 2012, e prorrogado pelo Edital n° 02/17/2011, de 07 de março de 2013 e conforme Portaria “P” n°247, de 24 de abril de 2014, referente ao anexo relacionado a esta Portaria,

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°346, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

CANDIDATOS PARA CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL

PORTARIA “P” Nº 347, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no § 5° do art. 20 da Lei Complementar n. 42, de 08 de dezembro de 2000, resolve.

TORNAR SEM EFEITO:

Art. 1° A nomeação de candidatos aprovados para exercerem, em caráter efetivo, cargos de nível fundamental, do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corumbá, em virtude de Aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital n°02/01/2011, de 31 de agosto de 2011, homologado pelo Edital n°02/16/2011, de 26 de abril de 2012, e prorrogado pelo Edital n° 02/17/2011, de 07 de março de 2013 e conforme Portaria “P” n°159, de 13 de março de 2014, referente ao anexo relacionado a esta Portaria,

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I DA PORTARIA “P” N°347, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

CANDIDATOS PARA CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL

PORTARIA “P” Nº 349, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora CLAUDIA DA SILVA BARROS, matr. 3206, Guarda Municipal - 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 350, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor JOILSON NUNES NASCIMENTO, matr. 4678, Guarda Municipal - 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 351, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor SAMOEL AQUINO FLORES, matr. 335, Guarda Municipal - 2ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 01 de abril de 2014 a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2014, para regularização funcional.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 352, DE 23 DE JUNHO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor JEANCARLO CESTARI, matr. 3270, Gestor de Relações Institucionais, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude de Mato Grosso do Sul - SEJUV, tendo como base legal o Convênio de Contrapartida celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Corumbá, no período de 01 de junho a 31 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2014, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 23 de junho de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL