EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 015/2013.

PROCESSO Nº 20.162/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elton Roberto Ibrahim Diniz.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2014, com término em 27/06/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Elton Roberto Ibrahim Diniz – Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 016/2013.

PROCESSO Nº 20.421/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Helena Gomes da Silva Gonzalez Oliveira.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/07/2014, com término em 06/07/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Helena Gomes da Silva Gonzalez Oliveira – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 018/2013.

PROCESSO Nº 19.314/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Odelta Mariza Lopes.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2014, com término em 27/06/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Odelta Mariza Lopes – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 020/2013.

PROCESSO Nº 19.804/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldirene da Silva Faria Jard.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2014, com término em 27/06/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Waldirene da Silva Faria Jard. – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 021/2013.

PROCESSO Nº 19.962/2013.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e José Estevão Vital Cortez

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2014, com término em 27/06/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e José Estevão Vital Cortez – Contratado.

Extrato do Termo de Convênio nº. 20/2014 – Processo nº. 19822/2014

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Oficina Mãos Amigas Santo Antonio de Pádua.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução do “Projeto de Trabalho Social”.

Valor Global: R$ 26.986,66 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

23.93 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

08243.103 - PROCIDADÃO - CORUMBA

2.639 - Proteção à Criança e ao Adolescente

150000 - FMDCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

33.50.43.00 - Subvenções Sociais

Vigência: junho de 2014 a 31 de maio de 2014..

Data da assinatura: 24 de junho de 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº. 635/2009 e Lei nº. 2087/2008, suas devidas alterações e demais legislação correlatas.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Presidente da Oficina Mãos Amigas Santo Antonio de Pádua - Geralda Ferraz de Souza.