Extrato da Carta Contrato nº. 01/2014/FCC

Processo nº. 16.240/2013 Pregão Presencial nº. 148/2013

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ-EPP.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente de registro de preço para atender a Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 14.148,86 (Quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos); conforme empenhos nº. 150, 153 e 154/2014.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4121 – Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.30.00 – Material de Consumo.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 02/06/2014.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa SIMÉIA A.H.M.MUSTAFÁ-EPP.

Extrato da Carta Contrato nº. 02/2014/FCC

Processo nº. 16.240/2013 Pregão Presencial nº. 148/2013

Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais de expediente de registro de preço para atender a Fundação de Cultura de Corumbá.

Valor da Ordem: O valor total da Carta Contrato é de R$ 13.239,68 (Treze mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos); conforme empenhos nº. 149, 151, 152 e 155/2014.

PRAZO DE ENTREGA: 05 (cinco) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 30(trinta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0103.4121 – Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.30.00 – Material de Consumo.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos

previsto no edital.

Data da Assinatura: 16/06/2014.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a

Empresa SPORTS EMPÓRIO,PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania                                                                                 

Licitação: Pregão Presencial nº 103/2014 - Processo nº 8.589/2014.

Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 07 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 23 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 003/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte eAdenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 002/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Luciene Deová De Souza - Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Fundação de Turismo do Pantanal.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 002/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Hélènemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo do Pantanal e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 015/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Fundação de Cultura de Corumbá.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 015/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam:Márcia Raquel Rolon - Fundação de Cultura De Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Fundação de Esportes de Corumbá.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 001/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Elvécio Zequetto - Fundação de Esportes de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 474 de 10/06/2014, Pág. 2.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 13.540/2014, contrato nº 006/2014, Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.

Onde se lê: TERMO DE APOSTILAMENTO

Leia se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

As demais condições permanecem inalteradas.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 001/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Marcos Alex Almeida de Oliveira - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2013.

Processo nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Município de Corumbá, através das Secretarias Municipais de Gestão Pública, Governo, Fazenda e Planejamento, Assistência Social e Cidadania, Saúde, Produção Rural, Educação, Indústria e Comércio, Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 002/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (sete) meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Luiz Henrique Maia De Paula - Secretário Municipal de Gestão Pública; Márcio Aparecido Cavasana Da Silva - Secretário Municipal de Governo; Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde; Pedro Luiz De Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural; Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação; Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Indústria e Comércio; Gerson da Costa Melo - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Adenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 003/2013.

Processo Nº 1.031/2013.

Partes: Petrobras Distribuidora S/A e Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico.

Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo N.º 003/2013 que entre si celebraram, pelo prazo de 7 (Sete) Meses.

Base Legal: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/93, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares.

Data: 19/05/2014.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini - Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio HistóricoeAdenauer Donizete Isaac – Petrobrás Distribuidora s/a.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 056/2014 - Processo nº 8.088/2014

Órgão: Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Aquisição de Material Permanente (Servidor de Rack)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: LXTEC INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.505.252/0001-14, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 10.500,00.

Corumbá / MS, 23 de Junho de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 092/2014 - Processo nº 19.185/2014

Órgão: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando à Contratação de Empresa de Serviço de Transporte e Alocação de Materiais Permanentes«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora a empresa: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 50.000,00.

Corumbá / MS, 23 de Junho de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO Nº 019/2014.

Processo: 16.889/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.307.650/0001-35.

Objeto: aquisição de medicamentos malato de sunitinibe 50 MG, frasco com 28 capsulas, objetivando o atendimento ao paciente Alberto Limonta Assis usuário do Sistema Único de Saúde conforme decisão judicial do proc. Nº 0803645-15.2013.8.12.0008.

Valor Global: R$ 75.610,92 (setenta e cinco mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 022591 – Secretaria Municipal de Saúde

25.91.10.122.103-2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.30.32 – Material para distribuição gratuita.

Fonte: 102000 – fonte de recurso orçamentário.

Ficha: 905

Data da Assinatura: 20/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr.ª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr.º Edir Santiago de Paula, neste ato representado pela Sr.ª Mariana Lucci de Oliveira - Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 014/2014.

Processo: 21.916/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.520.829/0001-40.

Objeto: aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Valor Global: R$ 22.930,00 (vinte e dois mil e novecentos e trinta reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688     Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00   Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Adair Luis da Rosa – DIMASTER – Comercio de Produtos Hospitalares LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 20/2014

Processo nº 9.356/2014. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma do ossuário do Cemitério Santa Cruz - no Município de Corumbá-MS, tendo sido o procedimento declarado deserto.

Corumbá - MS, 17 de junho de 2014.

 (a) Carlos Alberto Monaco Junior – Presidente da CPL.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 015/2014.

Processo: 21.911/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.656.468/0001-39.

Objeto: aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Valor Global: R$ 52.528,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte e oito reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688     Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00   Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Dirley Ferreira Sena – DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 016/2014.

Processo: 21.913/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.995.371/0001-50.

Objeto: aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Valor Global: R$ 14.610,50 (quatorze mil e seiscentos e dez reais e cinquenta centavos).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688     Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica

33.90.30.00   Material de Consumo

33.90.32.00   Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Aparecido Gonçalves de Araujo – STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 017/2014.

Processo: 21.928/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91.

Objeto: aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Valor Global: R$ 16.670,00 (dezesseis mil e seiscentos e setenta reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

33.90.30.00   Material de Consumo

25.91.10.303.0103.2688     Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00   Material de Distribuição GratuitaData da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Diomar Godoy Da Silva – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº 018/2014.

Processo: 21.923/2014 – Pregão Público Presencial nº 023/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51.

Objeto: aquisição de medicamentos – assistência farmacêutica, para distribuição nas unidades básicas de saúde.

Valor Global: R$ 6.325,00 (seis mil e trezentos e vinte e cinco reais).

Duração: 04 meses.

Dotação Orçamentária: 25.00       Secretaria Municipal de Saúde

25.91  Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.303.0103.2688     Gerenciamento – Assistência Farmacêutica Básica

33.90.32.00   Material de Distribuição Gratuita

Data da Assinatura: 17/06/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Roberto Haranaka – CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.