TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 063/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Ultrassonografia Digital de Alta Resolução). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 063/2014 - Processo Administrativo n° 3.688/2014 e adjudica a empresa COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.305.092/0001-02, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.691 de 06/06/2014 pág.44 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 472 de 06/06/2014 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 18 de Junho de 2014

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 033/2009.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Sr. Paulo Régio Delfim Machado.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2014, bem como reajustar o valor do aluguel, com base no IGP-M (FGV) do período, que passará a ser de R$ 12.565,64 (doze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) mensais, com base na justificativa às fls. 278 e cálculo de fls. 287/288 dos autos nº 14003/2009. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 16/06/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Sr Paulo Régio Delfim Machado.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Kit de Reagentes nº 033/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 12 (doze) meses contados do encerramento inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria retrocitada e parecer jurídico de fls. constantes nos Autos, a qual considerar-se-á parte integrante deste termo aditivo e respaldo legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 28/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato Nº 04/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2014, com base nos documentos às fls. 424-426, bem como no Parecer Jurídico (fls. 439-443) do Processo nº 4.312/2012 – Pregão Presencial nº 035/2012. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 28/05/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde e a Empresa M.S. Diagnóstica Ltda.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 005/2012. Objeto – Serviços de Captura, Apreensão e Transporte de Animais de Grande Porte. Contratada: L. A. de Jesus Domingos - ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de vigência constante na cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 005/2012 por mais 07 (sete) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente e acrescido o valor do contrato em R$ 43.050,00 (quarenta e três mil e cinqüenta reais), conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 26/05/2014.

Assina: Gerson da Costa Melo – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa L. A. de Jesus Domingos – ME.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 061/2014

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Aparelhos de DVD, Armários, Bebedouros e Outros Materiais). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 061/2014 - Processo Administrativo n° 14.083/2014 e adjudica as empresas 1) SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) LIMA & DALPONTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09 e 4) VERSATIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.686 de30/05/2014 pág. 71, Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 467 de 30/05/2014 pág. 02 e Diário Oficial da União nº102 de 30/05/2014 – pág. 234.

 Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS, 18 de Junho de 2014

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Transporte Fluvial Nº 008/2014.

Processo Nº 8.263/2014

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa E.A. PINHEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.926.401/0001-89.

Objeto: contratação de empresa especializada em transporte fluvial para atender ao Programa Social “Povo das Águas” em 2014.

Valor Global: R$ 558.600,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).

Duração: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.00       Secretaria Municipal de Governo

27.10  Secretaria Municipal de Governo

27.10.08.244.0103.4029     Povo das Águas

33.90.39.00   Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 05/06/2014.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o Srº. Evaldo Arruda Pinheiro – E.A. Pinheiro – ME.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 081/2014 - Processo nº 10.390/2014

Órgão: Secretaria Municipal de Educação. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Colchão de Espuma, Lençol de Solteiro, Cama tipo Beliche e Outros Materiais)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto», tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s): 1)COMERCIAL T & C LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, menor preço para o item: item 01 no valor total de R$ 16.800,00, 2)SIMEIA A.H.M. MUSTAFA - EPP,inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para o item: item 02 no valor total de R$ 8.976,00 e item 05 no valor total de R$ 12.180,00, 3)JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, menor preço para o item: item 03 no valor total de R$ 1.170,00.

Procedimento fracassado: item 04.

Corumbá / MS, 18 de Junho de 2014

Elio Moreira Junior - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 479 de 18/06/2014, pág. 03.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 14.549/2014 Pregão Presencial nº 080/2014. Referente extrato de Aviso de Repetição de Licitação.

Onde se lê: (...) Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 02 de julho de 2014.

Leia-se: (...) Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 03 de julho de 2014.

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 053/2010.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Marcos Pedro da Costa/Imobiliária Fernandes LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento de aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2014, com base na justificativa constante no expediente às fls. 195/196 dos autos n.º 7.961/2010.

Data: 09/06/2014.

Assinam: SrA. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SR. MARCOS PEDRO DA COSTA/IMOBILIÁRIA FERNANDES.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 102/2014 - Processo nº 1.459/2014.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) Consultórios Odontológicos Elétricos Portáteis.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 07 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 18 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.                                                                                                                  

Licitação: Pregão Presencial nº 101/2014 - Processo nº 4.451/2014.

Objeto: Aquisição de Material Permanente (Condicionador de Ar).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 07 de julho de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 18 de junho de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.