RESOLUÇÃO CMS N° 14/2014, de 3 de junho de 2014.

Dispõe sobre a substituição da suplência do Segmento de Usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (394ª) Trecentésima Nonagésima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 3 de junho de 2014.

Resolve:

Art. 1º - Publicar a substituição da suplência do segmento de usuário do SUS, do Conselho Municipal de Saúde, conforme publicado no Decreto Nº 1.287, de 19 de Dezembro de 2014.

·Conselheiro Reinaldo Duarte, em substituição a Conselheira Rosa Maria Guimarães Costa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Davi Vital do Rosário

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº.14/2014, de nos termos do Decreto nº. “P” nº. 3/2013 de 01.01.2013 que delega competência.

Dinaci Vieira Marques Ranzi

Secretária Municipal de Saúde