EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 06/2014 - PROCESSO Nº. 22704/2014.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliane Laís Preza da Costa.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Juliane Laís Preza da Costa - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 07/2014 - PROCESSO Nº. 22720/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ramão Moreira da Silva.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ramão Moreira da Silva - contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 08/2014 - PROCESSO Nº. 22710/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Verônica Louise Oros Maria.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Verônica Louise Oros Maria - contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 09/2014 - PROCESSO Nº. 22696/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e José Eloy de Magalhães Junior.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agentes de Serviços Operacionais I – Motorista de Veículos Leves - no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 880,96 (oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano

2.636 - Desenvolvimento das Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e José Eloy de Magalhães Junior - contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 10/2014 - PROCESSO Nº. 22735/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Selma de Oliveira Fonseca.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Função de Gestor de Ações Sociais – Assistente Social, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.892,57 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Selma de Oliveira Fonseca - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 11/2014 - PROCESSO Nº. 22702/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rayane Carvalho de Freitas.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Auxiliar Administrativo, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rayane Carvalho de Freitas - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 13/2014 - PROCESSO Nº. 22740/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Henriqueta Guadalupe Cedreira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Função de Instrutor de Formação Profissional (Instrutora de Curso de Cabeleireiro), no Centro Profissional Dom Bosco, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Urbano

2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Henriqueta Guadalupe Cedreira - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 14/2014 - PROCESSO Nº. 22732/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dalana Kelly Rodrigues Lima Falchi.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Relações Institucionais - Função de Gestora de Ações Sociais – Psicóloga, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.892,57 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 06 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dalana Kelly Rodrigues Lima Falchi - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 15/2014 - PROCESSO Nº. 22727/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Katiúscia Regina de Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestor de Relações Institucionais - Função de Gestor de Ações Sociais – Psicóloga, no Centro POP, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.892,57 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0103-2633 – Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP

129.007 – Centro POP

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Katiúscia Regina de Carvalho - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 16/2014 - PROCESSO Nº. 22799/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Merly Aparecida Flores Cunha de Oliveira.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Relações Institucionais - Função de Gestora de Ações Sociais – Assistência Social, na Equipe Volante, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.892,57 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.103-2643 – Serviço de Proteção Social Básica Equipe Volante

129.000 – Transferência de Recursos do FNAS

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Merly Aparecida Flores Cunha de Oliveira - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 17/2014 - PROCESSO Nº. 21818/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Laura Gomes da Silva Carvalho.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Relações Institucionais - Função de Gestora de Ações Sociais – Assistência Social, na Equipe Volante, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.892,57 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.103-2643 – Serviço de Proteção Social Básica Equipe Volante

129.000 – Transferência de Recursos do FNAS

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Laura Gomes da Silva Carvalho - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 18/2014 - PROCESSO Nº. 22743/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Charles Eduardo dos Santos Castedo Aranda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Função de Instrutor de Formação Profissional (Instrutor de Curso de Serigrafia), no Centro Profissional Dom Bosco, com carga horária de 20 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Urbano

2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Charles Eduardo dos Santos Castedo Aranda - contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 19/2014 - PROCESSO Nº. 22802/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jéssica Silva de Arruda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Gestora de Relações Institucionais - Função de Gestora de Ações Sociais – Psicóloga, na Equipe Volante, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.892,57 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.241.103-2643 – Serviço de Proteção Social Básica Equipe Volante

129.000 – Transferência de Recursos do FNAS

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jéssica Silva de Arruda - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 20/2014 - PROCESSO Nº. 22766/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jerry Silva da Cruz.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Jerry Silva da Cruz - contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 21/2014 - PROCESSO Nº. 22767/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Evanice Cortes Rondon.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Evanice Cortes Rondon - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 22/2014 - PROCESSO Nº. 22763/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosely Vasquez dos Santos.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosely Vasquez dos Santos - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 23/2014 - PROCESSO Nº. 22771/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marilene da Silva Santana.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marilene da Silva Santana - contratada.