EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 24/2014 - PROCESSO Nº. 22754/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Andréia Silva de Moraes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Andréia Silva de Moraes - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 25/2014 - PROCESSO Nº. 22758/2014.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alessandra Silva da Paixão.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CREAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2633 – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS

129.007

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2014.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Alessandra Silva da Paixão - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 26/2014 - PROCESSO Nº. 22748/2014.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosimeiry da Silva Calonga Franco de Arruda.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CREAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2633 – Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS

129.007

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2014.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosimeiry da Silva Calonga Franco de Arruda - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 27/2014 - PROCESSO Nº. 22750/2014.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Ortega Nunes.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ana Paula Ortega Nunes - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 28/2014 - PROCESSO Nº. 22759/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Joane Soares Widal.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Técnico de Apoio Institucional – Orientador Social, no CRAS, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103-2634 – Projovem Adolescente PBV I – Proteção Social Básica

129.000

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Joane Soares Widal - contratada.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 29/2014 - PROCESSO Nº. 22746/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Armindo Tudela Fardin.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II - Função de Instrutor de Formação Profissional (Instrutor de Curso de Montador de Móveis), no Centro Profissional Dom Bosco, com carga horária de 20 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 792,15 (setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Urbano

2.636 – Desenvolvimento das Ações de Assistência Social

100000 - Recursos Ordinários

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Armindo Tudela Fardin - contratado.

Extrato de Convênio – FMDCA Nº. 18/2014 – Processo nº. 19264/2014.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade Dom Bosco.

Objeto: Execução do Projeto “Cozinhar é um modo de amar os outros”. Aquisição de materiais de consumo e equipamentos.

Valor Global: R$ 10.545,47 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária:

23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

08.243.103- PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

110 - Receita Administração Indireta e Fundos

150000 - FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

44.50.42.00 - Auxílios

33.50.43.00 - Subvenções Sociais.

Vigência: Junho/2014 a Dezembro/2014, com 30(trinta) dias para prestação de contas após o término da vigência, podendo ser prorrogado em até 30 (trinta) dias.

Data da assinatura: 11 de Junho se 2014.

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº. 635, de 15 de Julho de 2009, que Dispõe sobre as normas para celebração de convênios e instrumentos similares pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle e Diretor da Missão Salesiana de Mato Grosso - Cidade Dom Bosco - Padre Edmilcon Tadeu Canavarros dos Santos.