EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 31/2014 - PROCESSO Nº. 25011/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ivonel João de Souza Pinto.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Agentes de Serviços Operacionais II, na Função de Marinheiro de Convés na Lancha da Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 706,97 (novecentos e seis reais e noventa e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

8.244.103 – PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.646 – Manutenção da Lancha de Assistência Social – PBV IV

129000 – Transferência de Recursos do FNAS

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 20 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., e inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ivonel João de Souza Pinto - contratado.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº. 30/2014 - PROCESSO Nº. 25026/2014.

 PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Denílson Rogério das Neves.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Apoio Operacional II, na Função de Timoneiro para conduzir a Lancha da Assistência Social, com carga horária de 40 horas semanais.

VALOR MENSAL: R$ 1.099,40 (hum mil, noventa e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

8.244.103 – PROCIDADÃO - CORUMBÁ

2.646 – Manutenção da Lancha de Assistência Social – PBV IV

129000 – Transferência de Recursos do FNAS

31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado;

DURAÇÃO: O contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2014.

 BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e inciso IV do art. 2º., e inciso III do art. 3º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Denílson Rogério das Neves - contratado.