PORTARIA “P” Nº 167, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MARCELLA DE LIMA NOVAIS CAVALHEIRO, matr. 1919, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 168, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, a pedido, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Secretaria Municipal de Saúde, a servidora MARCELLA DE LIMA NOVAIS CAVALHEIRO, matr. 1919.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 177, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARCIO PEREIRA MENDES, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Governo.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 189, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO, matr. 9141, Gestor de Relações Institucionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 190, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

 Designa servidor para atuar como Assessor Jurídico da

 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, ambos da Lei Orgânica de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, SHIRLEY MONTERISI RIBEIRO, matr. 9141, Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de Assessor Jurídico na referida Secretaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 192, DE 21 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO, matr. 9983, Técnico de Atividades Organizacionais I, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de março de 2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, JORGE VIDAL SAMBRANA JUNIOR, matr. 3113, Técnico de Atividades Institucionais II, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de março de 2014.

Corumbá, MS, 21 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 196, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CLEONIRA IBANES DUARTE, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG-06, na Secretaria Municipal de Saúde.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 20 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 24 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 197, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar n° 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Revogar a Portaria “P” n° 185, de 20 de março de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 24 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL