PORTARIA “P” Nº 166, DE 19 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora RITA APARECIDA GOUVEIA CABRAL, matr. 7904, do cargo de provimento efetivo de Agente de Atividades de Saúde III, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de março de 2014.

Corumbá, MS, 19 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 169, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, VANESSA DOS SANTOS GOMES, matr. 9611, do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro, símbolo DAG-04, na Fundação de Turismo do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 18 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 170, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ar. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, LUIZ RICARDO JULIAO ROCHA, matr. 7479, para responder pela Gerencia Administrativa e Financeira, na Fundação de Turismo do Pantanal, no período de 19 de março de 2014 a 19 de abril de 2014, sem ônus para o município e sem prejuízo das suas respectivas funções.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 171, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ELIZABETH BANEGAS NEGRETE, matr. 769, Agente de Atividades de Saúde II, para exercer a Função Gratificada de Secretária de Gabinete, símbolo FCA-1, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Subsecretaria da Casa da Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 172, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, GLAUCY MARIA DIB ELIAS RODRIGUES, matr. 6685, Técnico de Saúde Pública II, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço I, símbolo FCA-1, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 173, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

 Designa servidor para atuar como Assessor Jurídico da

 Fundação do Meio Ambiente do Pantanal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, incisos VII e IX, ambos da Lei Orgânica de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, LAURA ELISA BULHÕES DE SOUZA ROCHA, matr. 7108, Assessor II – símbolo DAG-06, lotado na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, para exercer a função de Assessor Jurídico na referida Fundação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 174, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, JULIANA SABINO NEVES, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Saúde.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 175, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ROZANE LEITE MACIEL LOPES, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 176, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARIA MARIA DE ALENCAR MIRANDA, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Aquicultura e Pesca, símbolo DAG-04, na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 24 de fevereiro de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 178, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a servidora DEYSE MENDES BRAGA, matr. 2724.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a servidora ALEXANDRA TELMA BARBOSA, matr. 6333.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a servidora AURICE ALVES DE BARROS ROMERO, matr. 7487.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 181, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a servidora JONEIZE SELESQUE QUEVEDO COSTA, matr. 5402.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 182, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar, da Função de Provimento em Confiança de Chefe de Núcleo na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a servidora LEATRICE DE CASTRO MARIA, matr. 8482.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

CORUMBÁ, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 183, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, KATIA DE OLIVEIRA CAPILE, matr. 6632, Gestor de Relações Institucionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 184, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, LUCIANA XAVIER LIMA, matr. 4076, Gestor de Relações Institucionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 185, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, NADIA VIEGAS AMORIM, matr. 975, Gestor de Relações Institucionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 186, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ROZANGELA DA CUNHA VEIGA, matr. 2028, Técnico de Atividades Institucionais I, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 187, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, J0SE CARLOS CAIXETA MACEDO JUNIOR, matr. 1945, Gestor de Relações Institucionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 188, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, R0NNEY CESAR DE AMORIM JARD, matr. 9396, Gestor de Atividades Institucionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 191, DE 20 DE MARÇO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, NOELIA CARVALHO VIRGINIO DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de março de 2014.

Corumbá, MS, 20 de março de 2014.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL