Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos .

Licitação: Pregão Presencial nº 007/2014 - Processo nº 52.957/2013.

Objeto: Aquisição de material permanente (Condicionadores de Ar).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2014.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 24 de janeiro de 2014.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimento e Serviços.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 001/2013

PARTES: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO / INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

Objeto: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 001/2013 – Processo nº 7.454/2013, em virtude do atendimento a Lei nº 2.369, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 23 de dezembro de 2013 e republicada por incorreção no dia 09 de janeiro de 2014, dispondo sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo, onde passa a vigorar através do Artigo 1º, sua alteração de denominação Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e os recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 16/01/2014

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini, Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria “P” n.º 13 de 01 de janeiro de 2013.

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 07/2008 – Processo Administrativo n° 83.804/2008.

PARTES: o Município de Corumbá-MS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e os locadores o Sr. EDEM LUIZ SLEIMAN e o Sr. SLEIMAN MOHAMED, representados pela IMOBILIÁRIA FERNANDES.

Objeto: Prorrogação do contrato de locação/SEMFAZ/ n° 07/2008 que entre si celebraram, os primeiros na condição de locadores e o segundo de locatário, por mais 03 (três) meses, contados a partir do encerramento do contrato.

Base Legal: artigo 57, inciso I e II, da lei n° 8.666/93 e suas alterações.

DATA: 23/01/2014

ASSINAM: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Edem Luiz Sleiman e Sleiman Mohamed – p/p Nassara Sahib Fernandes - Imobiliária Fernandes Ltda.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n.º 006/2013

PARTES: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO / BANCO DO BRASIL S.A

Objeto: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima Primeira do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros n.º 006/2013 – Processo nº 16.766/2013, em virtude do atendimento a Lei nº 2.369, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 23 de dezembro de 2013 e republicada por incorreção no dia 09 de janeiro de 2014, dispondo sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo, onde passa a vigorar através do Artigo 1º, sua alteração de denominação Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e os recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 16/01/2014

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini, Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria “P” n.º 13 de 01 de janeiro de 2013.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 007/2013.

PARTES: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO / IZULINA GOMES XAVIER.

Objeto: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 007/2013 – Processo nº 37.956/2013, em virtude do atendimento a Lei nº 2.369, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 23 de dezembro de 2013 e republicada por incorreção no dia 09 de janeiro de 2014, dispondo sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo, onde passa a vigorar através do Artigo 1º, sua alteração de denominação Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e os recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.104 – PRODUTEC Corumbá.

Projeto Atividade: 4.657 – Gestão e Projetos de Preserv. do Patrim. Histórico, Artístico, Natural e Cultural.

Natureza da Despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 16/01/2014

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini, Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria “P” n.º 13 de 01 de janeiro de 2013.

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Gerenciamento e Monitoramento de Contratos de Repasse/Convênios n.º 008/2013.

PARTES: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO / CONCEITOS INTELIGENTES EM ARQUITETURA S/S LTDA.

Objeto: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Nona do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Acompanhamento, Gerenciamento e Monitoramento de Contratos de Repasse/Convênios n.º 008/2013 – Processo nº 14.498/2013, em virtude do atendimento a Lei nº 2.369, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 23 de dezembro de 2013 e republicada por incorreção no dia 09 de janeiro de 2014, dispondo sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo, onde passa a vigorar através do Artigo 1º, sua alteração de denominação Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e os recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.101 – PROINFRA - Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria.

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 16/01/2014

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini, Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria “P” n.º 13 de 01 de janeiro de 2013.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo n° 009/2013, Processo - 18954/2013

Objeto: execução de obras/serviços de drenagem nas ruas: Bahia, Pernambuco e 7 de setembro no Município de Corumbá-MS. Contratada: ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Luiz Mário Preza Romão, resolve: Art. 1° - Fica rescindido unilateralmente, nos termo do inciso I, II e III do art. 78 combinado com o inciso I do art. 79, todos da Lei n° 8666/93. Art. 2° - por rescisão contratual determino a imediata abertura de processo administrativo ao contrato, apuração e aplicação de penalidade a empresa. Art. 3° está resolução entrará em vigor na data de sua publicação devendo a empresa Engecom Engenharia e Comércio Ltda ser intimada pessoalmente deste ato. Data da Assinatura: 22/01/2014. Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILA

Contrato Administrativo de fornecimento de combustível derivado de petróleo, com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de bombas e tanques aéreos, bem como, disponibilização de sistema tecnológico n.º 003/2013.

PARTES: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO / PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.

Objeto: A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO faz registrar, com base no Art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93 as devidas atualizações da dotação orçamentária da Cláusula Décima Segunda do Contrato Administrativo de fornecimento de combustível derivado de petróleo, com fornecimento e instalação, em regime de comodato, de bombas e tanques aéreos, bem como, disponibilização de sistema tecnológico n.º 003/2013 – Processo nº 1.031/2013, em virtude do atendimento a Lei nº 2.369, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial de Corumbá em 23 de dezembro de 2013 e republicada por incorreção no dia 09 de janeiro de 2014, dispondo sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo, onde passa a vigorar através do Artigo 1º, sua alteração de denominação Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico para Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico e os recursos alocados na dotação orçamentária, passando a constar a seguinte redação:

Órgão Orçamentário: 33.00 – Governadoria.

Unidade Orçamentária: 33.90 – Fundação de Desenv. Urb. e Patr. Histórico.

Função Programática: 15.452.101 – PROINFRA – Corumbá.

Projeto Atividade: 4.650 – Gerenciamento da Fundação.

Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo

Ficha: 1840

Base Legal: ART. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93.

DATA: 16/01/2014

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini, Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico, Portaria “P” n.º 13 de 01 de janeiro de 2013.