EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - Nº 001/2014 - SEINFRAHSP.

Processo: 43.291/2013 – Tomada de Preços nº 020/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Equipe Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 82.595.174/0001-09.

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DO PROJETO DE RETIFICAÇÃO VIÁRIA, REORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, READEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS - RESTAURAÇÃO DA AVENIDA GATURAMA E RETIFICAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE

Valor Global: R$ 865.319,71 (oitocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e setenta e um centavos)

Duração: 120 dias.

Dotação Orçamentária: 31.10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

31.10.15.451.0104.5060 – OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA

44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Data da Assinatura: 13/01/2014

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Almir Antônio Diniz de Figueiredo – Equipe Construtora LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo de Informática Nº. 040/2013.

Processo: 17.739/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: aquisição de materiais de consumo de informática (cartuchos, cd, mouse, teclado e outros).

Valor Global: R$ 56.472,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

Duração: 90 (noventa) dias.

Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional Piso de Alta Complex. I.

23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind- PFMC

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

23.92.08.244.0103.2637 - Apoio à Gestão Descentralizada

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 19/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE – representada pelo Sr. Nilo Corrêa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo de Informática Nº. 041/2013.

Processo: 17.739/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

 Objeto: aquisição de materiais de consumo de informática (cartuchos e tonners para impressoras).

Valor Global: R$ 53.331,00 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e um reais).

Duração: 90 (noventa) dias.

Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional Piso de Alta Complex. I.

23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind- PFMC

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

23.92.08.244.0103.2637 - Apoio à Gestão Descentralizada

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 19/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE – representada pelo Sr. Nilo Corrêa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo de Informática Nº. 042/2013.

Processo: 17.739/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Infortech Informática Ltda.-Me, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.695.627/0001-53.

Objeto: aquisição de materiais de consumo de informática (cartuchos, cd, mouse, teclado e outros).

Valor Global: R$ 82.298,80 (oitenta e dois mil reais duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Duração: 90 (noventa) dias.

Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional Piso de Alta Complex. I.

23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. Ind- PFMC

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF

23.92.08.244.0103.2637 - Apoio à Gestão Descentralizada

33.90.30.00 - Material de Consumo

Data da Assinatura: 19/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE – representada pelo Sr. Nilo Corrêa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes Nº. 043/2013.

Processo: 24.662/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: aquisição de materiais permanentes (armário, arquivo, fogão, mesa e outros).

Valor Global: R$ 5.821,00 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais).

Duração: 70 (setenta) dias.

Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.10 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania.

23.10.08.244.0103.2564 – Desenvolvimento de projetos Ações de Assistência Social e Cidadania.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 19/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE – representada pelo Sr. Nilo Corrêa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo de Informática Nº. 044/2013.

Processo: 24.662/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Objeto: aquisição de materiais permanentes (armário, computadores, mesas e outros).

Valor Global: R$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais).

Duração: 70 (noventa) dias.

Dotação Orçamentária: 23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.10 – Secretaria Mun. de Assistência Social e Cidadania.

23.10.08.244.0103.2564 – Desenvolvimento de projetos Ações de Assistência Social e Cidadania.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

Data da Assinatura: 19/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE – representada pelo Sr. Nilo Corrêa - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sra. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá - Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais (Componentes Semafóricos) Nº 016/2013.

Processo: 22.690/2013 – Pregão Presencial nº 164/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Farol Sinalização Viária LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.292.729/0001-41.

Objeto: Aquisição de materiais (componentes semafóricos).

Valor Global: 40.250,00 (quarenta mil e duzentos e cinqüenta reais).

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 31.92 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.0104.4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 27/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Diogo Alves Cunha – Farol Sinalização Viária LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais (Componentes Semafóricos) Nº 017/2013.

Processo: 22.690/2013 – Pregão Presencial nº 164/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa BBC Sinalização Ind. e Com. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 66.354.689/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais (componentes semafóricos).

Valor Global: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 31.92 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.0104.4192 – Aparelhamento e Operacionalização do Sistema de Trânsito

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 27/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Cláudio Roberto Borges – BBC Sinalização Ind. e Com. LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Serviços de Engenharia nº 018/2013 - AGETRAT.

Processo nº: 25.965/2013 – Convite nº 029/2013.

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº 08.290.409/0001-00 e a Empresa Ferreira e Cia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.181.672/0001-76.

Objeto: Execução de obra/serviços de implantação de 03 (três) lombadas na Rua Do Carmo, Bairro Previsul, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: 26.252,34 (vinte e seis mil e duzentos e cinqüenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 31.92 - Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.0104.4191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

44.90.51.00 – Obras e Instalação

Data da Assinatura: 27/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e o Sr. Lourival Ferreira da Silva – Ferreira e Cia LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 02/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúden°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 38.441,35 (Trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos ); conforme empenho nº. 1977, 1978, 1979, 1980 e 1981/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:20/01/2014

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 03/2014/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 19.108,30 (Dezenove mil cento e oito reais e trinta centavos ); conforme empenho nº. 1954, 1955 e 1956/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00 – Material , bem ou serviço para distribuição.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64 e regulamentos previstos no edital.

Data da Assinatura:22/01/2014.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia Nº 052/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Silva & Aguilar LTDA.

Objeto: O objeto do presente termo aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 03 (três) meses, a contar de 16/12/2013, em virtude da justificativa constante às fls. 420 do processo nº 18.076/2013 – Tomada de preço nº 15/2012. O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.

Data da Assinatura: 13/12/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Silva & Aguilar LTDA.

Aviso de resultado de licitação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que a Licitação Tomada de Preços nº 24/2013 - Processo nº 38.423/2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal Rural Monte Azul, no município de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa NEGREIROS & MELO EPP-LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.656.340/0001-14.

Corumbá-MS, 08 de janeiro de 2014.

(a)André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA 001/2014

Partes: Secretaria Municipal de Governo -FMIS e Sociedade Eunice Weaver de Corumbá.

Objeto: O presente Convênio tem como objeto o repasse financeiro, pela Concedente à Convenente, de recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais –FMIS para a execução do Projeto “Aquisição de materiais de consumo e serviços(materiais para curativos, Gêneros Alimentícios e confecções de camas) .”

Valor: R$ 49.769,52 (quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)).

Vigência: 12(doze) meses.

Dotação Orçamentária: 27.92.08.244.103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.50.43.00-Subvenções Sociais

Amparo Legal: Lei nº8666/93 e suas alterações

Corumbá-MS 03/01/2014

Assinam: Marcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo/FMIS e Maria Nina Guerra Gomes-Presidente Sociedade Eunice Weaver de Corumbá.