Aviso de Prorrogação de Licitação e Primeiro Adendo
Pregão Presencial nº 155/2013 – Processo nº 13.811/2013
O Município de Corumbá - MS, visando dar maior publicidade e maior competitividade, torna público a Prorrogação da Licitação e o Primeiro Adendo. 1) Alterar os subitens: 9.6; 9.8; 9.9; 9.10; 9.11; do Anexo I – A “Termo de Referencia” do Edital
Órgão: Secretaria Municipal de Gestão Pública e demais Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
As alterações encontram-se a disposição dos interessados, nesta Superintendência de Suprimentos e Serviços do Prefeitura Municipal de Corumbá / MS.
NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 14:00 horas do dia 10 de janeiro de 2014.
As demais condições permanecem inalteradas.
Corumbá-MS, 26 de dezembro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços
SEXTO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo – 05/2011, Processo nº 33.107/2010
Contratante: Município de Corumbá. Contratada: Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego-ME
Objeto: Fornecimento e implantação de sinalização viária e de orientação de turistas transeunetes no Município de Corumbá-MS.
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução por mais 03 (três) meses contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente; Cláusula segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Data da Assinatura: 23/12/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego-ME.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SMIHSP – Nº 035/2013.
Processo: 43.290/2013 – Tomada de Preços nº 017/2013
Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 12.462.702/0001-76.
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DO PROJETO DE RETIFICAÇÃO VIÁRIA, REORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO, READEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS URBANAS NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RETIFICAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
Valor Global: R$ 464.910,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e novecentos e dez reais e noventa centavos).
Vigência: 120 dias.
Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.5060 – OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Data da Assinatura: 26/12/2013
Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Cleber de Oliveira Junior – Pavimaster Sinalização e Tecnologia de Tráfego LTDA-ME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 199/2013
ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (computador, máquina fotográfica e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 199/2013 - Processo Administrativo n° 34.403/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60 e 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47-40, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.575 de 12/12/2013– pág. 30 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 357 de 12/12/2013 pág. 2.
Ordenador de Despesas: Márcio Aparecido Cavasana da Silva
Secretário Municipal de Governo.
Corumbá-MS., 26 de dezembro de 2013
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia-Funec n° 016/2013
Pelo presente instrumento de 1° Aditivo Contratual, a Fundação de Esportes de Corumbá, representada por seu Diretor-Presidente, ELVÉCIO ZEQUETTO e a empresa CONSTRUTORA B&C LTDA., já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o seu prazo de vigência e execução em mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/12/2013. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2013.
Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá – Ademir da Guia de Souza Silva – Construtora B & C Ltda.