Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 183/2013 - Processo nº 21.212/2013

Órgão: Fundação de Esportes de Corumbá

O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando aquisição de materiais de consumo (algicida, escova, peneira) e permanente (aspiradores e barras) para piscinas, tendo por vencedoras «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» as empresas: 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preços para os itens: item 01 no valor total de R$ 7.128,00, item 02 no valor total de R$ 2.937,60, item 03 no valor total de R$ 126,00, item 06 no valor total de R$ 121,60, item 09 no valor total de R$ 237,00, item 11 no valor total de R$ 138,00, item 12 no valor total de R$ 246,00, item 14 no valor total de R$ 92,00 e item 15 no valor total de R$ 6.000,00; 2) VERSÁTIL COM. REPRES. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, menor preço para o item 13 no valor total de R$ 567,00; 3) INDÚSTRIA QUÍMICA CMT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.717.170/0001-45, menor preços para o item 08 no valor total de R$ 1.104,00 e 4) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preços para o item 10 no valor total de R$ 7.041,60. Procedimento fracassado: itens: 04,05 e 07.

Corumbá / MS 16 de dezembro de 2013

Paulo Sérgio da Silva Narimatsu«Pregao_NomePregoeiro» - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 157/2013 - Processo nº 26.736/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito. O Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal Governo, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica revogada o Pregão Presencial supracitada. Considerando, o principio da autotutela que autoriza a administração a qualquer momento, proceder á revisão dos seus próprios atos ( Súmula 472 do STF), bem como o art.49 da lei nº 8.666/93 e alterações.

Corumbá-MS, 18 de Dezembro de 2013.

(a) Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Resp. pela Secretaria Municipal de Governo.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia - SMIHSP Nº. 034/2013.

Processo: 41.308/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa F W ARZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 06.151.145/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção de tampa de concreto armado na galeria existente ao lado da Escola Tilma Fernandes e Creche Valódia no bairro da Cervejaria no município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 82.801,40 (oitenta e dois mil e oitocentos e um reais e quarenta centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária:31.10.15.451.0104.5060 - Obras de Infraestrutura Urbana

44.90.51.00 – Obras e Instalações

Data da Assinatura: 18/12/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Franz Wunder Arza – F W ARZA - ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo e Permanente Nº. 061/2013.

Processo: 34.022/2013 – Pregão Publico Presencial nº 178/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Comercial Isototal LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.305.092/0001-02.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente

Valor Global: R$ 40.125,00 (quarenta mil reais e cento e vinte e cinco reais);

Duração: 02 (dois) meses.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.0101.4312 – Ação Política Municipal

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 17/12/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Márcio Aparecido Cavasana da Silva – Secretário Municipal de Governo e o Sr. Sérgio Duarte Coutinho Junior – Comercial Isototal LTDA-ME

Extrato da Carta Contrato nº. 001/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM:O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.608,00 (seis mil e seiscentos e oito reais); conforme empenho nº. 372 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31.92 – Agência Municipal de Trânsito e Transporte

31.92.26.452.104.4191 – Gerenciamento das Atividades de Trânsito

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:18/12/2013.

Assinam: Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transportes e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 001/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 6.048,00 (seis mil e quarenta e oito reais); conforme empenho nº. 424 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.103.4121 – Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL:Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:18/12/2013.

Assinam: Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 016/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 4.592,00 (quatro mil e quinhentos e noventa e dois reais); conforme empenho nº. 369 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

27.91.27.812.103.4170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 001/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.136,00 (três mil e cento e trinta e seis reais); conforme empenho nº. 244 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.80 – Fundação Inst. Desenv. Urbano e Patrimônio Histórico

33.80.14.452.104.4250 – Gerenciamento da Fundação

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 001/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais); conforme empenho nº. 276 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.94 – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

33.94.18.541.105.5031 – Programa Meio Ambiente em Ação – Horto Municipal

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 001/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 2.576,00 (dois mil e quinhentos e setenta e seis reais); conforme empenho nº. 211 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.97 – Fundação de Turismo do Pantanal

33.97.23.695.104.4100 – Gerenciamento das Atividades de Turismo

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Hélènemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo do Pantanal e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 024/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 184.128,00 (cento e oitenta e quatro mil e cento e vinte e oito reais); conforme empenho nº. 1000,1001,1002,1003 e 1004 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.92 – Fundo Municipal de Educação

24.92.12.367.103.2591 – Gerenciamento da Educação Especial

24.92.12.365.103.2592 – Gerenciamento da Educação Infantil

24.92.12.361.103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.361.103.2594 – Gerenciamento do Sistema Municipal de Educação

24.92.12.366.103.2597– Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos–BRALF/EJA/MOVA

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 003/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 159.376,00 (cento e cinqüenta e nove mil e trezentos e setenta e seis reais); conforme empenho nº. 738 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28.10 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.10.4.129.102.4071 – Projeto Atividade (Gerenciamento das Atividades de Gestão Administrativa)

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretaria Municipal de Gestão Pública e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 080/2013.

Processo nº. 45.586/2013 – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.

Objeto: Aquisição de kits de cestas de Natal Especial 2013, conforme Processo nº 45.586/2013.

VALOR DA ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 103.040,00 (cento e três mil e quarenta reais); conforme empenho nº. 2192 de 16/12/2013.

PRAZO DE ENTREGA: Até 02 (dois) dias úteis, a partir da autorização de fornecimento.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.91 – Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.122.0103.2671 – Gerenciamento de Política Municipal de saúde

33.90.32.00 – Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 18/12/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Atacado Fernandes de Gêneros Alimentícios, Importação e Exportação LTDA.