PORTARIA “P” Nº 841, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor, LEVENIR DE SOUZA SANT’ANA, matr. 7733, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 5 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 11 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 842, DE 11 DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora CLAUDIA DA SILVA BARROS, matr. 3206, Guarda Municipal - 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 01 de outubro de 2013 a 31 de março de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 11 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 843, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor JOILSON NUNES NASCIMENTO, matr. 4678, Guarda Municipal - 3ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 01 de outubro de 2013 a 31 de março de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, para fins de regularização funcional.

Corumbá, MS, 11 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 844, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, o servidor SAMOEL AQUINO FLORES, matr. 335, Guarda Municipal - 2ª Categoria, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Delegacia Regional de Polícia de Corumbá/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 01 de outubro de 2013 a 31 de março de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2013, para regularização funcional.

Corumbá, MS, 11 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 849, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Dispensar da Função de Provimento em Confiança de Supervisor de Serviço I – FCA – 1, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, o servidor CLAUDIO LUIZ BRAVO DE ALMEIDA matr. 3985.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CORUMBÁ, MS, 17 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 845, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar o servidor NILO CORRÊA , Mat.4046 , Subsecretário, DAG-01, para substituir a titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em sua ausência, no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 16 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 846, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora MARIA ANGELICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA, matr. 5899, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Gestão Pública

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 16 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 847, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder com ônus para a origem, a servidora MARIA ANGELICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA, matr. 5899, Técnica de Atividades Organizacionais II, do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá, à disposição da Prefeitura Municipal de Ladário, no período de 11 de dezembro de 2013 a 11 de dezembro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2013.

Corumbá, MS, 16 de dezembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL