Extrato da Carta Contrato nº. 63/2013/SMS

Processo nº. 16.356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Municipal de Corumbá e empresa MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTA – CNPJ:nº. 73.457.186/0001-86

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 6.860,25 (Oito mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos). Conforme empenho n° 1805/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00-Secretaria Municipal de Saúde

25.001- Fundo Municipal de Saúde

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 29/10/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LDTA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 154/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (margarina, louro, presunto, leite, macarrão café e outros)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 154/2013 - Processo Administrativo n° 12.524/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1 ) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.524 de 26/09/2013– pág. 32 e 33 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 306 de 26/09/2013 pág. 3.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 04 de novembro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 158/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (condicionador de ar e cortina de ar). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 158/2013 – Processo Administrativo n° 24.355/2013 e adjudica à empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.526 de 30/09/2013 – pág. 116 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 308 de 30/09/2013 pág. 03.

Ordenador de Despesas: Dinaci Vieira Marques Ranzi– Secretária Municipal de Saúde.

Corumbá-MS., 04 de novembro de 2013

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviço de Transporte Fluvial nº 030/2012

Processo nº 15.101/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais e a Empresa E.A PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME.

Objeto: Prorrogar o prazo contratual em mais 02 (dois) meses, contados a partir do término do prazo inicial.

As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 31/10/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Hélio de Lima – Secretaria Municipal de Governo e a Empresa E.A PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais                                                     .

Licitação: Pregão Presencial nº 170/2013 - Processo nº 35.922/2013

Objeto: Aquisição de benefícios socioassistênciais (cestas básicas).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 19 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Aviso de Repetição de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito .                                                                                 .

Licitação: Pregão Presencial nº 163/2013 - Processo nº 34.356/2013

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagens.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09:30 horas do dia 18 de Novembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 04 de Novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 153/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (armário, computador, fogão e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 153/2013 - Processo Administrativo n° 24.662/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47 e 2) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.520 de 20/09/2013– pág. 72 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 302 de 20/09/2013 pág. 9.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 04 de novembro de 2013

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais de Consumo (Fitas Antropométricas) e Materiais Permanentes (Balanças de Plataforma Digital) – Nº 039/2013.

Processo: 26.596/2013 – Pregão Publico Presencial nº 138/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (fitas antropométricas) e materiais permanentes (balanças de plataforma digital).

Valor Global: 36.805,00 (trinta e seis mil e oitocentos e cinco reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2674 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – PAB FIXO.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes – Nº 035/2013.

Processo: 18.784/2013 – Pregão Publico Presencial nº 139/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de Material Permanente.

Valor Global: 37.467,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e sete reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 22/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes – Nº 036/2013.

Processo: 18.784/2013 – Pregão Publico Presencial nº 139/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de Material Permanente.

Valor Global: 21.246,00 (vinte e um mil e duzentos e quarenta e seis reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 22/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes – Nº 037/2013.

Processo: 18.784/2013 – Pregão Publico Presencial nº 139/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Versátil Comércio Representação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de Material Permanente.

Valor Global: 840,00 (oitocentos e quarenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 22/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd Abdalla Jubrie Saleh – Versátil Comércio, Representação e Serviços LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Materiais Permanentes – Nº 038/2013.

Processo: 18.784/2013 – Pregão Publico Presencial nº 139/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Albarello e Cia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 03.022.965/0001-73.

Objeto: Aquisição de Material Permanente.

Valor Global: 200,00 (duzentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.301.0103.2675 – Gerenc. Das Ações Atenção Básica – Estratégica de Saúde da Família.

44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Data da Assinatura: 22/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e o Sr. Paulo Cesar Albarello – Albarello e Cia LTDA-EPP.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.543 de 24/10/2013, pág. 87, Diário Oficial de Corumbá nº 325 de 24/10/2013, pág. 02.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 36.335/2013 Pregão Presencial nº 180/2013. Extrato de aviso de Licitação de Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up cabine dupla.

Onde se lê: (...) Recebimento e Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 06 de novembro.

Leia-se: (...) Recebimento e Abertura das propostas: às 16:00 horas do dia 06 de

novembro.

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.541 de 22/10/2013, pág. 75, Diário Oficial de Corumbá nº 323 de 22/10/2013, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 34.022/2013 Pregão Presencial nº 178/2013. Extrato de aviso de Licitação de Aquisição de consumo e permanente (fluxômetro de oxigênio, cadeira de roda, incubadoras e outros materiais).

Onde se lê: (...) Cadeira de Roda: (Anexo I) indicada para usuários date 200 kg.

Leia-se: (...) Cadeira de Roda:(Anexo I) indicada para usuários date 100 kg.

As demais condições permanecem inalteradas.