EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO “CAMINHÃO BAÚ” - Nº 007/2013.

Processo: 10.628/2013 – Pregão Publico Presencial nº 107/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Kcinco Caminhões e Ônibus LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.440.584/0001-28.

Objeto: Aquisição de veículo tipo “caminhão baú”.

Valor Global: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: - 30.10.20.122.0103.4091 – Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural e o Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Kcinco Caminhões e Ônibus LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 003/2013.

Processo: 22.561/2013 – Pregão Publico Presencial nº 129/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Albarello & Cia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 03.022.965/0001-73.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes

Valor Global: R$ 24.550,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinqüenta reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: - 30.10.20.122.0103.4091 – Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural e o Sr. Paulo Cesar Albarello – Albarello & Cia LTDA-EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 004/2013.

Processo: 22.561/2013 – Pregão Publico Presencial nº 129/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Versátil Comércio Representação & Serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 09.663.596/0001-84.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes

Valor Global: R$ 7.650,00 (sete mil e seiscentos e cinqüenta reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: - 30.10.20.122.0103.4091 – Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

- 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural e o Sr. Mohamad Ahmad Mohd abdallah Jubrie Saleh – Versátil Comércio Representação & Serviços LTDA-ME

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 005/2013.

Processo: 22.561/2013 – Pregão Publico Presencial nº 129/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes

Valor Global: R$ 8.610,00 (oito mil e seiscentos e dez reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: - 30.10.20.122.0103.4091 – Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural e a Srª. Daruiche Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Nº 006/2013.

Processo: 22.561/2013 – Pregão Publico Presencial nº 129/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes

Valor Global: R$ 6.870,00 (seis mil e oitocentos e setenta reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 30.10.20.122.0103.4091 – Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural e a Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação Preparada do Tipo: Cachorro Quente, Algodão Doce, Pipocas Salgadas e Doces, Picolé de Frutas de Diversos Sabores Nº. 028/2013.

Processo: 19.107/2013 – Pregão Publico Presencial nº 136/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, do tipo: cachorro quente, algodão doce, pipocas salgadas e doces, picolé de frutas de diversos.

Valor Global: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complex. I:

23.92.08.244.0103.2633 – Serviço de Proteção e Atendimento Especializado e Fam. IND.PFMC:

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral á Família-Paif:

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 10/10/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE COLHEDORA DE FORRAGEM TIPO PLATAFORMA - Nº 002/2013.

Processo: 12.801/2013 – Pregão Publico Presencial nº 128/2013

Partes: Secretaria Municipal de Produção Rural e a Empresa Camerson Benites Cardoso LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 02.601.344/0001-81.

Objeto: Aquisição de colhedora de forragem tipo plataforma

Valor Global: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinqüenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 30.10.20.122.0103.4091 – Gerenciamento, Apoio e Implementação de Ações de Desenvolvimento Agropecuário.

44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente.

Data da Assinatura: 01/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Pedro Luiz de Souza Lacerda - Secretário Municipal de Produção Rural e o Sr. Robson Jangrei Berghetti – Camerson Benites Cardoso LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Cartuchos para Impressoras Nº. 029/2013.

Processo: 17.720/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Albarello e Cia LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 03.022.965/0001-73.

Objeto: Aquisição de cartuchos para impressoras

Valor Global: R$ 11.414,20 (onze mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos).

Duração: 70 dias.

Dotação Orçamentária: 23.10.14.422.0103.2562 – Gerenciamento do Procon:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 30/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Paulo Cesar Albarello – Albarello e Cia LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Cartuchos para Impressoras Nº. 030/2013.

Processo: 17.720/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de cartuchos para impressoras

Valor Global: R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais).

Duração: 70 dias.

Dotação Orçamentária: 23.10.14.422.0103.2562 – Gerenciamento do Procon:

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 30/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FLUIDO DE FREIO, ADITIVO DE RADIADOR E OUTROS - Nº 031/2013.

Processo: 23.134/2013 – Pregão Publico Presencial nº 133/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Hudson Hundenberg Midon Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 04.626.295/0001-67.

Objeto: Aquisição de lubrificantes, fluido de freio, aditivo de radiador e outros

Valor Global: R$ 24.726,00 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais).

Duração: 06 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.4180 – Gerenciamento da Política de Infraestrutura.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. Hudson Hundenberg Midon - Hudson Hundenberg Midon Eireli-EPP

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Laticínios e Derivados) Nº. 031/2013.

Processo: 3.608/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Simeia A. H. M. Mustafá - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 24.602.765/0001-60.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios e derivados)

Valor Global: R$ 31.268,00 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e oito reais).

Duração: 05 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2630 – Ações Sócio Educativa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho – PETI

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I

23.92.08.243.0103.2634 – Pró Jovem e Adolescente – PBV I – Proteção Social Básica – Piso Básico Variável I

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral à Família – PAIF

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Simeia Abdel Hag Muhamad Mustafá – Simeia A. H. M. Mustafá - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Laticínios e Derivados) Nº. 032/2013.

Processo: 3.608/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.596.082/0001-47.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (laticínios e derivados)

Valor Global: R$ 24.959,15 (vinte e quatro mil e novecentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos).

Duração: 05 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.243.0103.2630 – Ações Sócio Educativa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho – PETI

23.92.08.244.0103.2639 – Serviço de Acolhimento Institucional. Piso de Alta Complexidade I

23.92.08.243.0103.2634 – Pró Jovem e Adolescente – PBV I – Proteção Social Básica – Piso Básico Variável I

23.92.08.244.0103.2635 – Serviço de Proteção e Atend. Integral à Família – PAIF

33.90.30.00 - Material de Consumo.

Data da Assinatura: 04/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Srª. Daruichi Castro Ibrahim Mohammed – Sports Empório, Papelaria e Informática LTDA-ME.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação – Processo nº. 41.166/2013 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24, X da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência, representada por Augusta Ignês Lucci Retore, CPF 509.497.991-49, vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).

Corumbá, 31 de outubro de 2013.

Assina: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania