Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo para Aquisição de Veículo Automotor n° 021/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Enzo Veículos LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) dias, a partir de 21 de novembro de 2013, mantendo inalteradas todas as demais cláusulas constantes firmadas entre as partes.

Data: 25/11/2013.

Assinam: SrA. ANDRÉA CABRAL ULLE – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ – ENZO VEÍCULOS LTDA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Aquisição de Veículos nº. 036/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria Municipal de Segurança Pública e a Empresa Enzo Veículos Ltda.

Objeto: Prorrogar o prazo de entrega dos veículos descritos no objeto do Contrato Administrativo nº036/2013, até o dia 02.12.2013, conforme justificativa apresentada aos Autos do Processo Administrativo nº 6.683/2013, a qual se considera parte deste instrumento, independentemente de transcrição. As partes ratifica e mantêm inalteradas as demais cláusulas contratuais. O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 18/11/2013.

Assinam: Helio de Lima – Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Carlos Eduardo Nunes de Mamã – Enzo Veículos Ltda.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Passagens Aéreas e Rodoviárias (Mais Taxa de Embarque) Intermunicipais e Interestaduais Nº. 033/2013.

Processo: 21.359/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Pantur Viagens e Turismo LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 02.036.176/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (mais taxa de embarque) intermunicipais e interestaduais.

Valor Global: R$ 166.781,59 (cento e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e um reais e cinqüenta e nove centavos).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.244.0103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 25/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Jorge Mario de Freitas – Pantur Viagens e Turismo LTDA-EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Locação de Infraestrutura Nº. 044/2013.

Processo: 36.595/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.173.439/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Locação de infraestrutura.

Valor Global: R$ R$ 106.150,00 (cento e seis mil e cento e cinqüenta reais);

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 14/11/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Gilvana Pinheiro – MT Estruturas para Eventos LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 72/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa : DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM : O valor total da Carta Contrato é de R$ 38.791,56 (Trinta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e cinqüenta e seis centavos ); conforme empenho nº. 1993, 1994, 1995 e 1996/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00- Material, bem ou serviço par a distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 26/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 74/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –

Município de Corumbá e empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

Objeto: Aquisição de medicamentos de registro de preço para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2013 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DE ORDEM: O valor total da Carta Contrato é de R$ 109.094,46 (Cento e nove mil, noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos ); conforme empenho nº. 1960, 1961, 1962 e 1963 /2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688- Gerenciamento- Assistência Farmacêutica básica/ Programa de desenvolvimento humano-PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

33.90.32.00- Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:27/11/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 015/2013. Contratada: C.C. Ferreira Lopes-ME. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Contenção e recuperação de canal para drenagem na Alameda Vulcano, no município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica suprimido do valor contratual constante da cláusula 4.1 do Contrato Administrativo nº 015/2013, o quantum de R$ 2.012,02 (dois mil e doze reais e dois centavos), perfazendo o percentual aproximado de 2,93% do valor inicialmente contatado, conforme justificativa e planilha orçamentária apresentada. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 21/11/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão–Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa C.C. FERREIRA LOPES - ME.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato Administrativo – 023/2012. Objeto – Serviços de Limpeza Pública e Coleta Manual de Entulhos, no município de Corumbá. Contratada: UNIPAV ENGENHARIA LTDA.

Considerando a Cláusula Quarta, parágrafo 3º, do Contrato Administrativo nº 023/2012, o presente procedimento administrativo visa a atualização reajuste de valores na ordem de 6,21% (seis vírgula vinte e um percentuais) sobre o valor atual do Contrato, o que representa um acréscimo na ordem de R$ 823.572,94 (oitocentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme documentação anexa (fls. 528 e seguintes dos Autos).

Data da Assinatura: 18/11/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Inexigibilidade - Processo n° 43.008/2013 – SMASC

Ratifico a inexigibilidade com base no Art. 25, I da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de emissão de 2ª vias de certidões de nascimento atualizadas e autenticações de documentos das pessoas inscritas no Projeto Social “Casamento Civil Comunitário”, que se encontram em situação de vulnerabilidades social; em favor de Rosangela Ferreira do Valle, no valor de R$ 8.299,80 (Oito mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Corumbá / MS, 22 de novembro de 2013.

(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Andréa Cabral Ulle

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 185/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: visando contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material, transporte e mão de obra para ornamentação de ambiente (casamento civil comunitário)«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto». O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 185/2013 - Processo Administrativo n° 38.055/2013 e adjudica à empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70,, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado do Estado nº 8.561 de 22/11/2013– pág. 66 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 343 de 22/11/2013 pág. 2.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária

Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 26 de novembro de 2013