Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Engenharia n° 004/2013

Pelo presente instrumento de 1° Aditivo Contratual, a Fundação de Esportes de Corumbá, representada por seu Diretor-Presidente, ELVÉCIO ZEQUETTO e a empresa ITAOCA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de execução e de vigência constante, respectivamente, nas cláusulas 6.1 e 7.1 do Contrato Administrativo n° 004/2013 por mais dois meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada pela Fundação de Esportes de Corumbá, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 29 de outubro de 2013.

Assinam: Elvécio Zequetto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá – Thiago Henrique de Freitas – Itaoca Projetos e Construções Ltda.

Aviso de Resultado de Licitação

Tomada de Preços nº 17/2013 - Processo nº 43.290/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. O Município de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços do projeto de Retificação Viária, Reorganização do Tráfego, Readequação de Capacidade e Pavimentação e Melhoramento de Vias Urbanas no acesso ao município de Corumbá/MS, resultou como vencedora a empresa PAVIMASTER SINALIZAÇÃO E TECNOLOGIA DE TRAFEGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.462.702/0001-76.

Corumbá-MS, 27 de novembro de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior - Presidente da CPL.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 013/2012. Contratada: SCHETTINI ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Consultoria Técnica de Elaboração dos Projetos Executivos de Infraestrutura Urbana.

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo contratual de vigência e de execução dos serviços do Contrato Administrativo nº 013/2012 por mais quatro meses contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 08/11/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa SCHETTINI ENGENHARIA LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 045/2010. Contratada: CONSTRUTORA B & C LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto – Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Corumbá-MS.

Cláusula Primeira – Fica renovado o Contrato Administrativo nº 045/2010, por mais 12 (doze) meses contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, mantendo-se os mesmos preços inicialmente contratados, conforme justificativa apresentada. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 04/10/13.

Assinam: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa CONSTRUTORA B & C LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 002/2013 – SEMFAZ – Aderindo ao Contrato nº 05/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S. A..

Processo: 16.766/2013

Partes: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.91 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CORUMBÁ

PROJETO: 4170 – Gerenciamento da Taxa de Administração

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.103 - Programa de Desenvolvimento Humano - PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 02/10/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Marcos Alex Almeida de Oliveira e Sr. Luiz Henrique Maia de Paula - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Corumbá e Sr. Ronivaldo Vieira – Banco do Brasil S. A..

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Presencial nº 201/2013 - Processo nº 41.326/2013

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (colchonete, exercitador elástico, tornozeleira e outros materiais).                                    

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 11 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 27 de novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 200/2013 - Processo nº 40.774/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:30 horas do dia 10 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 27 de novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

Licitação: Pregão Presencial nº 199/2013 - Processo nº 34.403/2013

Objeto: Aquisição de material permanente (computador, máquina fotográfica e outros).

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 10 de Dezembro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 27 de novembro de 2013 – Superintendência de Suprimento e Serviços.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado Edição nº 8.563 de 26/11/2013, pág. 55, Diário Oficial de Corumbá nº 345 de 26/11/2013, pág. 01.

Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº 35.599/2013 Pregão Presencial nº 198/2013. Extrato de aviso de Licitação de Contratação de empresa especializada para instalação de condicionadores de ar.

Onde se lê: (...) Corumbá/MS, 25 de Dezembro de 2013.

Leia-se: (...) Corumbá/MS, 25 de Novembro de 2013.

As demais condições permanecem inalteradas.