Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia - SMIHSP Nº. 022/2013.

Processo: 29.569/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Egetra Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.769.095/0001-63.

Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de infraestrutura urbana no Município de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 91.199,50 (noventa e um mil e cento e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).

Duração: 90 dias.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.0104.5060 – Obras de Infraestrutura Urbana

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 30/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e o Sr. José Roberto Franco Marques – Egetra Engenharia LTDA.

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade – Processo nº 37.956/2013 – FIDUPH

Ratifico a Inexigibilidade com base no Art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da Sr.ª Izulina Gomes Xavier, CPF nº 558.460.841-68, Artista Plástica, para executar o serviço de reforma, restauração e reparos na Via Sacra do Morro São Felipe, no valor de R$ 29.590,00 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais). Vigência : 390 (trezentos e noventa) dias.

Corumbá / MS, 01 de Outubro de 2013.

Assina: Maria Clara Mascarenhas Scardini – Diretora Presidente da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico.

Aviso de Suspensão de Licitação

Concorrência Pública Nº 09/2013 - Processo Nº 28.122/13

Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

OBJETO: Outorga de concessão em caráter de exclusividade, para operação do sistema municipal de transporte coletivo urbano no Município de Corumbá-MS. O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a suspensão da licitação por prazo indeterminado, em cumprimento da decisão judicial, proferida nos autos de nº 008.2013/020202-4, que determinou “que o Município de Corumbá se abstenha de realizar a licitação para a escolha do próximo concessionário do serviço público do transporte coletivo urbano de Corumbá/MS”, até posterior determinação do juízo.

Corumbá/MS, 01 de outubro de 2013

(a) Anderson Pereira Garcia – Presidente da CPL.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2013 de locação de equipamentos de impressão e reprografia e outros, com fornecimento de todos os suprimentos. Processo Administrativo nº 20691/2013.

Partes: O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública e H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.

Objeto: Prorrogação contratual por 60 (sessenta) dias ou até a conclusão de licitação em curso, mantidas inalteradas as demais disposições clausulares. Contado do seu vencimento.

Base legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei n°

 8.666/93.

Data: 26/09/2013

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e H2L Equipamentos e Sistemas LTDA.

Aviso de Licitação

Convite nº 42/2013 - Processo nº 34.089/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de recuperação e manutenção da Praça da Independência no município de Corumbá. Abertura: 10/10/2013 às 15:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Corumbá, sala de reuniões da CPL, sito rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-b, bairro Dom Bosco-Corumbá-MS. Os interessados devem solicitar o edital na Superintendência de Suprimentos e Serviços.

Corumbá-MS, 01 de outubro de 2013.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.