Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 13/2013 - Processo nº 30.478/2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de instalações elétricas para a climatização das escolas municipais e centros de educação infantil no Município de Corumbá-ms, onde foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA B & C LTDA, inscrita no CNPJ/M sob o nº 04.610.413/0001-49, no valor total de R$ 849.860,66 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).

Corumbá-MS, 27 de setembro de 2013.

 (a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 151/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Gestão Pública

OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços de materiais permanentes (computadores), para contratações futuras, na forma estabelecida no art. 5. º do Decreto Municipal nº. 258, de 14.02.2007.«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto» O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Gestão Pública, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 151/2013 – Processo Administrativo n° 31.770/2013 e adjudica à(s) empresa(s): 1) INFORTECH INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.695.627/001-53 e 2) PREMIER HYTECH COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.067.966/0001-62, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.516 de 16/09/2013 – pág. 80 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 298 de 16/09/2013 pág. 03

Ordenador de Despesas: Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal de Gestão Pública

Corumbá-MS., 02 de outubro de 2013

Extrato da Carta Contrato n° 22/2013/SEMED

Processo nº 46.418/2012 Pregão Presencial: 20/2013 – Termo de Compromisso de Fornecimento de Gêneros Alimentícios n° 001/2013 – Merenda Escolar – Secretaria Municipal de Educação e a empresa Siméia A. H. M. Mustafá-ME – CNPJ: 24.602.765/0001-60

Objeto: Referente a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis , através do registro formal de preços unitários das propostas vencedoras.

VALOR: R$ 174.179,96 (cento e setenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme empenhos n° 654-655-656-657/2013.

PRAZO DE ENTREGA: A entrega total dos itens será de 20 (vinte) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento ao fornecedor.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

24.92.12.365.0103.2600 – Alimentação Escolar – Pré Escolar – PNAEP

24.92.12.366.0103.2601 – Alimentação Escolar – Educação de Jovens e Adultos – PNAEJA

24.92.12.361.0103.2602 – Alimentação Escolar – Ensino Fundamental – PNAE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Base Legal: Lei n° 8.666/93 e Lei n° 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: Comarca de Corumbá - MS

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Siméia A. H. M. Mustafá-ME – Empresa Contratada.

Data da Assinatura: 01 de outubro de 2013.

Extrato da Carta Contrato nº. 001/2013/SMGP/FUNPREV

Processo nº. 20.047/2013 – Secretaria Municipal de Gestão Pública/Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores e a empresa CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para auxiliar a tomada de decisão na alocação dos recursos financeiros do FUNPREV, em renda fixa e variável. Elaboração de parecer mensal, trimestral, semestral e anual, referente ao desempenho do portfólio do FUNPREV. Análise técnica emitindo parecer referente aos fundos de investimentos com aplicações dos recursos financeiros do FUNPREV, bem como a análise de novos produtos lançados no mercado financeiro, que atendam a Resolução nº 3.922/2010 do Conselho Monetário Nacional, ou outra normatização que vier a substituí-la, conforme Processo nº 20.047/2013.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), sendo amortizado, por intermédio de parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 625,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Reais); conforme empenho nº. 107 de 19/09/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.91 – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais

28.91.09.122.103.4082- Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.35.00 – Serviços de Consultoria

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/10/2013.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula – Secretario Municipal de Gestão Pública e a empresa CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 54/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 –Município de Corumbá e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais), conforme empenho nº.1533

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2680-Gerenciamento das Ações da Media e Alta Complexidade.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:01/10/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 55/2013/SMS

Processo nº. 4330/2013 Pregão Presencial nº. 49/2013 –Município de Corumbá e a empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Objeto Aquisição de medicamento para atender os serviços da secretaria municipal de saúde n°.4330/2011 e o Pregão Presencial n°.49/2013 – SMS.

VALOR DA ORDEM

O valor total da Carta Contrato é de R$ 3.742,70 (Três mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos ); conforme empenho nº.1380, 1381 e 1382/2013

PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

25.01 – Fundo Municipal de Saúde

2591.10.303.103.2688 – Gerenciamento–Assistência Farmacêutica básica / Programa de desenvolvimento humano – PRODH

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:02/10/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa empresa DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA