PORTARIA “P” Nº 726, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ALEXANDRE PASSOS MIRANDA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1 de setembro.

Corumbá, MS, 5 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 744, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a servidora DENISE MARINHO ALVES DA SILVA, matr. 7729, do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Fundação Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 13 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 745, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CIRO RUY MOURA MAGALHAES, Mat. 3465 no cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAG 04, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 13 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 749, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, DENISE MARINHO ALVES DA SILVA, matr. 7729, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 19 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 751, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Delegar a competência ao servidor GILSON PACOLA, Mat. 2184, Gerente de Gestão do Sistema de Ensino, DAG-04 para substituir a titular da Secretaria Municipal de Educação em sua ausência, no período de 23 de setembro a 27 de setembro de 2013, podendo realizar os seguintes atos:

I – autorizar empenho e pagamento de despesas, movimentar contas e transferências financeiras;

II – autorizar a realização ou a dispensa de licitação ou declarar sua inexigibilidade nos termos de legislação pertinente;

III – firmar contratos, de qualquer natureza, convênios e termos similares representando o Município.

 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 20 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 753, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, LIVIA GALHARTE GAERTNER, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 23 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 754, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ALVARO RODRIGUES DE JESUS, no cargo de provimento em comissão de Assessor – Executivo III, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 23 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 755, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora JULIA DA SILVA PAULA, mat. 9528, do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Institucionais I, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 23 de setembro de 2013.

CORUMBÁ, MS, 23 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, VALQUIRIA MARIA CORREA DA COSTA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Produção Rural.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 758, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, o servidor RENATO FABIANO CINTRA, matr. 9030, do cargo de provimento em comissão de Assessor-Executivo III, símbolo DAG 04, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 759, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, RENATO FABIANO CINTRA, matr. 9030, no cargo de provimento em comissão de Secretário Especial, símbolo DAG 01, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de setembro de 2013.

Corumbá, MS, 24 de setembro de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 765, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear membros para compor a equipe de Avaliação da proposta técnica, referente ao Processo nº 28.122/2013 – Concorrência nº 009/2013:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 30 de setembro de 2013

PAULO DUARTE