Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 005/2013 – Aderindo ao Contrato nº 005/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Processo: 16.766/2013

Partes: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária: SETOR: 33.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.94 - FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

 PROJETO/ATIVIDADE: 4150 - Gerenciamento da Fundação.

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 18.541.105 - Programa de Conservação Ambiental – PROAMB

 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 005/2013 - SEMFAZ.

Processo: 16.766/2013

Partes: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, Secretaria Municipal de saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal de Governo e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 29.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

PROJETO: 4063 - Gestão e Controle das Finanças

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.129.102 - Programa de Reorganização da Administração Rede Comunitária de Governo - PROGESTÃO

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO: 2671 - Gerenciamento da Política Municipal de Saúde

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO: 2636 - Desenvolvimento das Ações da Assistência Social

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO: 2593 - Gerenciamento do Ensino Fundamental

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23.93 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

PROJETO: 2650 - Proteção à Criança e ao Adolescente

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.243.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Waléria Cristiane Andrade Leite, Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi, Secretária Municipal de Saúde; Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires, Secretária Municipal de Educação; Srª. Andrea Cabral Ulle, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Sr. Hélio de Lima, Secretário Municipal de Governo e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 007/2013 – Aderindo ao Contrato nº 005/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Processo: 16.766/2013

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 31.92 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.92 - AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

PROJETO/ATIVIDADE: 41.91 - Gerenciamento de Atividades de Trânsito

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26.452.104 - Programa de Desenvolvimento Econômico – PRODES

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 014/2013 – Aderindo ao Contrato nº 005/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Processo: 16.766/2013

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 27.91 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27.91 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

PROJETO/ATIVIDADE: 4170 - Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27.812.103 - Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 003/2013 – Aderindo ao Contrato nº 005/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Processo: 16.766/2013

Partes: Fundação de Turismo do Pantanal e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 33.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

NIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.97 - FUNDAÇÃO DE TURISMO DO PANTANAL

PROJETO/ATIVIDADE: 4100 - Gerenciamento das Atividades de Turismo

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 23.695.104 - Programa de Desenvolvimento Econômico – PRODES

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª.Hélènemarie Dias Fernandes – Fundação de Turismo do Pantanal e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 006/2013 – Aderindo ao Contrato nº 005/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Processo: 16.766/2013

Partes: Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 33.80 - FUNDAÇÃO INST. DESENV. URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.80 - FUNDAÇÃO INST. DESENV. URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PROJETO/ATIVIDADE: 4250 - Gerenciamento da Fundação

FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.452.104 - Programa de Desenvolvimento Econômico – PRODES

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª.Maria Clara Mascarenhas Scardini – Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros Nº. 040/2013 – Aderindo ao Contrato nº 005/2013 Firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e o Banco do Brasil S.A.

Processo: 16.766/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Instituição Financeira Banco do Brasil S. A., inscrita no CNPJ sob nº. 00.000.000/0001-91.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação pelo Banco de Serviços Financeiros.

Valor Estimado Global: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

Duração: 60 meses.

Dotação Orçamentária:

SETOR: 33.96 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33.96 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ

PROJETO/ATIVIDADE: 4120 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13.392.104 - Programa de Desenvolvimento Econômico – PRODES

 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 17/09/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Ana Lúcia Baldo Fonseca – Banco do Brasil S. A.