Republica – se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá de 01 de julho de 2013. pág. 06

PORTARIA “P” Nº 596, DE 25 DE JUNHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ERICA FREIRE VASCONCELOS PEREIRA, no cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo DAG 05, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de maio de 2013.

Corumbá, MS, 25 de junho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 613 , DE 01 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder sem ônus para a origem, o servidor CIRO RUY MOURA MAGALHÃES, mat. 3465-1, Técnica de Saúde Pública II - Técnica de Serviço Saúde Pública II do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá a disposição do Tribunal Regional do Trabalho, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 01 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 614 , DE 01 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 08 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1° Ceder sem ônus para a origem, a servidora CRISTIANE RODRIGUES GOMES, mat. 487-1, Agente de Serviços Institucionais II – Agente de Apoio Institucional do Quadro de Pessoal do Município de Corumbá a disposição do Tribunal Regional do Trabalho, no período de 01 de março a 31 de dezembro de 2013.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, MS, 01 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 615, DE 02 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ANDREA LIZIA DE FRIAS BARBOSA, matr. 8349, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG-07, na Fundação de Cultura de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 26 de junho de 2013.

Corumbá, MS, 02 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 617, DE 02 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ELIANA FATIMA DE SOUZA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Produção Rural.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 02 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 620, DE 04 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, MARINA DO AMARAL, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 04 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 621, DE 04 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, temporariamente, a Profissional de Educação LEIDE LAURA ANDRADE SANTIAGO, Mat. 2262, para exercer a Função de Provimento em Confiança de Diretora do Centro de Educação Infantil ”Estrelinha Verde”, Símbolo FCA- 04 em substituição à Diretora da Escola que usufruirá de férias no período de 01.07.2013 a 30.07.2013, de acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 36/99, de 24.09.1999.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 04 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 622, DE 04 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MARIA FALDIN DA SILVA MODOLON, matr. 803, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de abril de 2009, para fins de regularização funcional (Processo Administrativo nº. 20.869/13).

Corumbá, MS, 04 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 623, DE 04 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO ORTIZ PAIXAO, matr. 5304, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Educação, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2009, para fins de regularização funcional (Processo Administrativo nº. 20.868/13).

Corumbá, MS, 04 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 624, DE 05 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, WANDERSON JOSE DA CRUZ MIRANDA, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 05 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 625, DE 08 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, ALEXANDER VON REGINOLD, no cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DAG 07, na Fundação de Esportes de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

Corumbá, MS, 08 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 626, DE 08 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, RONAN XAVIER MACHADO, no cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DAG 06, na Fundação de Turismo do Pantanal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 08 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 627, DE 11 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MICHELLE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, matr. 9994, do cargo de provimento efetivo do cargo de Gestor de Atividades Organizacionais , na Secretaria Municipal de Industria e Comercio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 628, DE 11 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora VALDINEIA OLIVEIRA BRITO, matr. 2747, do cargo de provimento efetivo do cargo de Técnico de Saúde Pública II , na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 629, DE 11 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, temporariamente, a Profissional de Educação ELIZANGELA RONDON CORREIA DOS SANTOS, Mat. 5165, para exercer a Função de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, Símbolo FCA - 02 em substituição à Diretora da Escola que usufruirá de férias no período de 08.07.2013 a 06.08.2013, de acordo com o Art. 13 da Lei Complementar nº 36/99, de 24.09.1999.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 630, DE 11 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, GILBERTO DOS SANTOS SOUZA, matr. 3296, Agente de Serviços Operacionais II, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço I, símbolo FCA -1, na Secretaria Municipal de Produção Rural.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 631, DE 11 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ANDERSON DOUGLAS COSTA LIMA, matr. 4913, Técnico de Atividades Organizacionais II, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço II, símbolo FCA - 2, na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA “P” Nº 632, DE 11 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Designar, ALOIZIO ANTONIO DE JESUS, matr. 1448, Técnico de Saúde Pública II, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA - 4, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2013.

Corumbá, MS, 11 de julho de 2013.

PAULO DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL