Republicação.

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 12/09/2017, em sua Edição nº1269, página 05.

DELIBERAÇÃO 042/CMAS - 12 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2016 e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a Deliberação de sua Plenária, em Reunião Extraordinária no dia 12/09/2017 e registrada na Ata 150ª.

Delibera:

Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2016.

      Bloco: Proteção Social Básica;

      Bloco: Proteção Social Especial de Média Complexidade;

      Bloco: Proteção Social de Alta Complexidade;

      Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS Trabalho;

      Ações Estratégicas do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

      BPC na Escola;

      Aprimora Rede.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Antônio Sebastião Castelo

Presidente do CMAS