PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 004/2013. Objeto – Reforma, Manutenção e Reparos da Rodoviária Intermunicipal de Corumbá-MS. Contratada: CHAFIC LOTFI FILHO.

Pelo presente instrumento de 1º Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu secretário, Luiz Mário Preza Romão e a empresa Chafic Lotfi Filho, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira – Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços com reflexo no prazo de vigência contratual constante da cláusula 7.1 do Contrato Administrativo nº 004/2013 por mais três meses, contados a partir do prazo estipulado anteriormente. Cláusula Segunda – As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 11/07/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa CHAFIC LOTFI FILHO.

AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 81/2013 - Processo nº 9.638/2013

O Município de Corumbá / MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF) fica revogada o Pregão Presencial supracitado, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 10 de julho de 2013.

Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi / Secretária Municipal de Saúde

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicação de Atos Cívicos e Oficiais do Estado nº 015/2011 - Processo 17257/2011

Município de Corumbá / Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e a Agência Estadual e Imprensa Oficial MS- AGIOSUL.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 02 (dois) meses, a partir do dia 09 de julho de 2013.

Base Legal: Art. 57, caput, incisos I e II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 09/07/2013.

Condições: Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e Thie Higuchi Viegas dos Santos.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ DE 03/07/2013 Nº. 245 Pág 4.

Retifica-se por incorreção o aviso de publicação referente ao Extrato da Carta Contrato nº. 33/2013/SMS

Onde se lê: “conforme empenho nº. 1028 e 2029/2013

Leia-se: “conforme empenho nº. 1028 e 1029/2013

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Contrato Administrativo n°01/2009, Processo -52380/2008

Objeto: execução de obra, visando a construção do Parque Urbano no Bairro Popular Velha, localizado no Município de Corumbá-MS. Contratada: PERFIL CONSTRUTORA LTDA. Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, representada por seu Secretário Luiz Mario Preza Romão, e a empresa Perfil Construtora Ltda, já qualificado anteriormente nos autos resolvem rescindir amigavelmente o contrato entre eles firmado, sem qualquer ônus para as partes contratantes na forma do inciso II do art.79 da Lei 8666/93.

Data da Assinatura: 11/07/2013.

Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa Perfil Construtora LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 93/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito

OBJETO: Aquisição de material permanente (condicionador de ar). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo/Gabinete do Prefeito, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 93/2013 – Processo Administrativo n° 18.092/2013 e adjudica à empresaVERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.663.596/0001-84, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.459 de 26/06/2013– pág. 80 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 240 de 26/06/2013 pág. 02

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 11 de julho de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 95/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos

OBJETO: materiais de consumo (avental de raspa, bloqueador solar, botina, luva e outros). O município de «Pregao_Objeto»Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e serviços Públicos, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Presencial nº 95/2013 – Processo Administrativo n° 14.935/2013 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A.H.M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, e 3) COMERCIAL T & C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.463 de 02/07/2013 – pág. 127 e Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 244 de 02/07/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Corumbá-MS., 11 de julho de 2013

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Licitação: Pregão Presencial nº 108/2013 - Processo nº 19.976/2013

Objeto: aquisição de materiais permanentes (computadores e filtro de água com torneira)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 29 de julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 11 de julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos

Licitação: Pregão Presencial nº 109/2013 - Processo nº 19.944/2013

Objeto: aquisição de materiais permanentes (computadores)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 14:00 horas do dia 29 de julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 11 de julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Fundação de Cultura de Corumbá

Licitação: Pregão Presencial nº 110/2013 - Processo nº 8.757/2013

Objeto: aquisição de materiais permanentes (computadores)

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 16:00 horas do dia 29 de julho de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS

Corumbá / MS, 11 de julho de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 028/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa Íris Comunicação e Arte LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.195.872/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:33.96.13.392.0103.4121 - Desenvolvimento das Ações Culturais

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Nanci Aparecida da Silva – Íris Comunicação e Arte LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 003/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e a Empresa Íris Comunicação e Arte LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.195.872/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:33.94.18.541.0105.5031 - Programa Meio Ambiente em Ação

33.99.18.541.0105.5040 - Desenv. De ações integradas ao Proj. “Corumbá mais verde”

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Luciene Deová de Souza – Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Srª. Nanci Aparecida da Silva – Íris Comunicação e Arte LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 004/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Agência Municipal de Trânsito e Transporte e a Empresa Íris Comunicação e Arte LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.195.872/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:31.92.26.452.0104.4191 - Gerenciamento de atividades de trânsito

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 19/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Silvana dos Santos Ricco Ortiz – Agência Municipal de Trânsito e Transporte e Srª. Nanci Aparecida da Silva – Íris Comunicação e Arte LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA N.º 027/2013.

Processo: 47.060/2012 – Concorrência nº 008/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Íris Comunicação e Arte LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.195.872/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais.

Valor Global: R$ 2.450.000,00 (dois milhões e quatrocentos e cinqüenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

25.91.10.122.0103.2671 - Gerenciamento da política municipal de saúde

25.91.10.301.0103.2674 - Gerenciamento das ações atenção básica – PAB fixo

25.91.10.301.0103.2675 - Gerenciamento das ações atenção básica – estratégia de saúde da família

25.91.10.302.0103.2680 - Gerenciamento das ações da média e alta complexidade

25.91.10.304.0103.2686 - Gerenciamento das ações de vigilância em saúde – prev. prom. a saúde

25.91.10.305.0103.2673 - Gerenciamento das ações do prog. Nac. de HIV/Aids e outras DSTs

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

23.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA

23.92.08.244.0103.2633 - Serviço de proteção e atendimento Especializado e fam. IND-PFMC

23.92.08.244.0103.2635 - Serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF

23.92.08.244.0103.2637 - Apoio à gestão descentralizada

33903900 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0103.2594 - Gerenciamento do sistema municipal de educação

33903900 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

27.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

127.10.04.122.0102.4020 - Gerenciamento da secretaria municipal de governo

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

23.00 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.10 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

23.10.04.122.0102.2560 - Gerenciamento da secretaria mun. de assistência social e cidadania

33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Data da Assinatura: 11/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Hélio de Lima - Secretário Mun. de Governo; Srª Andrea Cabral Ulle – Secretária Mun. Assistência Social e Cidadania; Srª Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Mun. De Saúde; Srª Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Mun. de Educação e Srª. Nanci Aparecida da Silva – Íris Comunicação e Arte LTDA.