Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros Gerenc. e Admin. da FOPAG nº 11/2008 - Processo n° 91.031/2008.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS e a Instituição Financeira - BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de prestação de serviços financeiros n° 11/2008, visando atualização nas dotações orçamentárias das seguintes secretarias:

- Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - R$ 19.555,21 (dezenove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte um centavos);

- Secretaria Municipal de Gestão Governamental/Fundo Municipal de Investimento Social – R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais);

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento no montante de R$ 27.255,21 (vinte e sete mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos).

Passando a constar na Cláusula Décima Primeira do referido contrato com a redação abaixo, mantendo inalteradas as demais dotações orçamentárias:

29.00 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10 – Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.

29.10.04.129.102.4.063 – Gestão e Controle das Finanças.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor Estimado: R$ 474.204,58 (quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e quatro reais e cinqüenta e oito centavos).

15.00 – Secretaria Municipal de Gestão Governamental.

15.94 – Fundo Municipal de Investimento Sociais.

15.94.08.244.103.8190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor Estimado: R$ 14.764,93 (quatorze mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).

23.00 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social.

23.92.08.244.103.2636 – Desenvolvimento de Ações da Assistência Social.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor Estimado: R$ 38.950,00 (trinta e oito mil novecentos e cinqüenta reais).

25.00 – Secretaria Municipal de Saúde.

24.92 – Fundo Municipal de Saúde.

10.361.103.2671 – Gerenciamento da Política Municipal de Saúde.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Valor Estimado: R$ 180.444,79 (cento e oitenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos).

DATA: 07/06/2013

Assinam: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo; Sra. Roseane Limoeiro Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação; Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros Gerenc. e Admin. da FOPAG nº 11/2008 - Processo n° 91.031/2008.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS e a Instituição Financeira - BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e valor do contrato n° 011/2008 por mais 02 (dois) meses, contada a prorrogação do seu vencimento, mantendo inalteradas as demais disposições clausulares.

Base Legal: § 4°, do art. 57, da Lei n°. 8.666/93.

DATA: 11/06/2013.

Assinam: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite - Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo; Sra. Roseane Limoeiro Pires da Silva - Secretária Municipal de Educação; Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde; Andréa Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania e Sra. Ana Lúcia Baldo Fonseca Pereira – Banco do Brasil S/A.

Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços financeiros Gerenc. e Admin. da FOPAG nº 11/2008 - Processo n° 91.031/2008.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS e a Instituição Financeira - BANCO DO BRASIL S/A.

Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de prestação de serviços financeiros n° 11/2008, em que fica fixado em R$ 736.565,85 (setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) o valor total do presente contrato, considerando o valor de R$ 147.313,17 (cento e quarenta e sete mil trezentos e treze reais e dezessete centavos) despendido nos primeiros doze meses de 17 de junho de 2008 à 17 de junho de 2009.

DATA: 16/07/2012.

Assinam: Sra. Waléria Cristiane Andrade Leite – Respondendo pela Secretaria Municipal de Finanças e Administração; Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Educação; Sra. Maria Antonieta Silva Sabatel – Respondendo pela Secretaria Municipal de Saúde, Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa - Secretário Municipal de Assistência e Cidadania, Sr. Cássio Augusto Costa Marques – Secretário Municipal de Gestão Governamental.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 205, de 03.05.2013, Pág. 01.

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2013 – Processo nº 11.371/2013.

Onde se Lê: “Objeto: Locação de imóvel sito à Rua Cáceres nº 2.104 destinado para atender a Extensão da Escola Municipal Fernando de Barros...”

Leia-se: Objeto: “Locação de imóvel sito à Rua Cáceres nº 2.104 destinado para atender a Escola Municipal Fernando de Barros...”

As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 197, de 22.04.2013, Pág. 01.

Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2013 – Processo nº 11.371/2013.

Onde se Lê: “Objeto: ...Ratifico a despensa de licitação com base no art. 26 da Lei 8666/93 e alterações posteriores...”

Leia-se: “Objeto: ...Ratifico a despensa de licitação com base no art. 24 da Lei 8666/93 e alterações posteriores...”

As demais condições permanecem inalteradas.