EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 016/2013 - Processo nº. 20.421/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Helena Gomes da Silva Gonzalez.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnico de Atividades Institucionais II – Instrutora de Formação Profissional – Dança/ Ballet.

VALOR MENSAL: R$ 1.037,17 (mil e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.636 – Desenvolvimento de Ações de Assistência Social; 100000 – Recursos Ordinários; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado.

DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05/7/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Patrícia Helena Gomes da Silva Gonzalez – Contratada.