RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 117/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, Profissional de Educação, matrícula 5358, lotada na Secretaria Municipal de Educação, readaptação de função para Coordenador Pedagógico, pelo período de 01 (um) ano, conforme processo nº 1500/021.586 de 10/06/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 04/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 27 de junho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 118/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença para tratamento de saúde aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 82 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

 - APARECIDA DONIZETE DA SILVA, matrícula 797, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 08/05/2013 e término em 06/06/2013, conforme processo nº 1500/017.840 de 15/05/2013;

 - APARECIDA DONIZETE DA SILVA, matrícula 797, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 28 (vinte e oito) dias, com início em 07/06/2013 e término em 04/07/2013, conforme processo nº 1500/022.785 de 20/06/2013;

 - ADELINA DE LIMA SANTOS, matrícula 5383 e 3590, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 12 (doze) dias, com início em 22/05/2013 e término em 02/06/2013, conforme processo nº 1500/020.759 de 05/06/2013;

 - ADELINA DE LIMA SANTOS, matrícula 5383 e 3590, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 04/06/2013 e término em 05/07/2013, conforme processo nº 1500/022.007 de 12/06/2013;

 - ALEXANDRA SALES PEIXOTO FERNANDES, matrícula 6662, Agente de Serviço Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 22/05/2013 e término em 10/06/2013, conforme processo nº 1500/020.754 de 05/06/2013;

 - ANTONIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 5384, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/05/2013 e término em 27/06/2013, conforme processo nº 1500/021.139 de 06/06/2013.

 - ANA CARLA CAVALCANTI CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula 8761, Técnico de Atividades Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 05/06/2013 e término em 11/06/2013, conforme processo nº 1500/022.012 de 12/06/2013;

 - ALCIDES DE MORAES OGAYA, matrícula 9247, Agente de Atividades de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 13 (treze) dias, com início em 02/06/2013 e término em 14/06/2013, conforme processo nº 1500/021.869 de 12/06/2013;

 -CHRISTIANE MENDEZ CARRAPATEIRA, matrículas 4874 e 4178, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 05/06/2013 e término em 08/06/2013, conforme processo nº 1500/022.009 de 12/06/2013;

 -DENNER DA SILVA E SÁ, matrícula 5298, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/06/2013 e término em 12/06/2013, conforme processo nº 1500/022.011 de 12/06/2013;

 - DEZIMAR GARCIA DA SILVA, matrícula 3477, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 04/06/2013 e término em 07/06/2013, conforme processo nº 1500/022.046 de 12/06/2013;

 - ELIZANDRA DE ALMEIDA BRUNO, matrícula 1339, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 26/04/2013 e término em 24/07/2013, conforme processo nº 1500/020.343 de 03/06/2013;

 - ELZA COELHO, matrícula 5961, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/05/2013 e término em 20/06/2013, conforme processo nº 1500/021.137 de 06/06/2013;

 - ELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 2809, Técnico de Saúde Pública I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias, com início em 22/05/2013 e término em 20/06/2013, conforme processo nº 1500/021.154 de 06/06/2013;

 - ELIZABETH CRISTINA DE ANDRADE, matrícula 5366, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 32 (trinta e dois) dias, com início em 04/06/2013 e término em 05/07/2013, conforme processo nº 1500/021.820 de 11/06/2013;

 - ELIENE DA COSTA NEVES URQUIZA, matrícula 3323, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 92 (noventa e dois) dias, com início em 07/06/2013 e término em 06/09/2013, conforme processo nº 1500/022.902 de 20/06/2013;

 - EDINEIA DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula 1392, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 04/06/2013 e término em 18/06/2013, conforme processo nº 1500/022.903 de 20/06/2013;

 - EDÉCIO BURGUES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula 6472, Gestor de Projeto de Desenvolvimento, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, 30 (trinta) dias, com início em 01/05/2013 e término em 30/05/2013, conforme processo nº 1500/022.632 de 20/06/2013;

 - ELIAS TEIXEIRA MARQUES DE BRITO, matrícula 3563, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias, com início em 29/05/2013 e término em 26/08/2013, conforme processo nº 1500/022.636 de 20/06/2013;

 - FABIOLA QUEIROZ DA SILVA, matrícula 6801, Agente de Atividade de Saúde III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 27 (sete) dias, com início em 03/06/2013 e término em 19/06/2013, conforme processo nº 1500/022.670 de 19/06/2013;

 - FLORA AUXILIADORA XIMENEZ, matrícula 1347, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 09/06/2013 e término em 08/07/2013, conforme processo nº 1500/022.908 de 20/06/2013;

 - GENILDA DA CONCEIÇÃO SAMANIEGO CLARO, matrícula 6666, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 29/05/2013 e término em 27/06/2013, conforme processo nº 1500/021.164 de 06/06/2013;

 - GEIZA CORTEZ ARAUJO DUARTE, matrícula 1922, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 27 (vinte e sete) dias, com início em 03/06/2013 e término em 02/07/2013, conforme processo nº 1500/022.643 de 19/06/2013;

 - HEVELY ALESSANDRA GALHARTE DE OLIVEIRA, matrícula 6676, Agente de Serviços Institucionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 03/06/2013 e término em 12/06/2013, conforme processo nº 1500/021.816 de 11/06/2013;

- HELDER LUIZ LEITE RODRIGUES, matrícula 8961, Técnico de Apoio Operacional I, lotado na Agência Municipal de Trânsito e Transporte, 91 (noventa e um) dias, com início em 18/05/2013 e término em 16/08/2013, conforme processo nº 1500/022.002 de 12/06/2013;

 - IZABEL DE ARRUDA GARCIA, matrícula 1393, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 08/05/2013 e término em 06/07/2013, conforme processo nº 1500/020.756 de 05/06/2013;

 - IRANETE ARRUDA BRAGA DOS SANTOS, matrícula 44, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/06/2013 e término em 09/07/2013, conforme processo nº 1500/022.634 de 19/06/2013;

 - JONEIDE MARCIANO POUSO, matrícula 5287, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias, com início em 13/05/2013 e término em 01/06/2013, conforme processo nº 1500/020.757 de 05/06/2013;

 - JUSTINA MENDES CONCEIÇÃO, matrícula 5301, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 22/05/2013 e término em 05/06/2013, conforme processo nº 1500/021.136 de 06/06/2013;

 -JOSINETE GUERREIRO PENHA, matrícula 1394, Especialista de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/06/2013 e término em 07/06/2013, conforme processo nº 1500/021.815 de 11/06/2013;

 - JACIRA SABATEL DA SILVA, matrícula 5770, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60(sessenta) dias, com início em 03/06/2013 e término em 01/08/2013, conforme processo nº 1500/021.817 de 11/06/2013;

 - JOSE MARCIO VAZ, matrícula 3959, Agente de Serviços Operacionais II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 10 (dez) dias, com início em 06/06/2013 e término em 16/06/2013, conforme processo nº 1500/022.637 de 19/06/2013;

 -KARLA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 2820, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 05 (cinco) dias, com início em 03/06/2013 e término em 07/06/2013, conforme processo nº 1500/022.004 de 12/06/2013;

- LUCIENE CRISTINA POLASTRI DE CAMPOS, matrícula 3351, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 33 (trinta e três) dias, com início em 03/06/2013 e término em 05/07/2013, conforme processo nº 1500/022.006 de 12/06/2013;

- LETICIA ROCHA DOS SANTOS MARTINS, matrícula 4165, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 10/06/2013 e término em 13/06/2013, conforme processo nº 1500/022.640 de 19/06/2013;

- LUIZ MAGNO GOMES FILHO, matrícula 758, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 10/06/2013 e término em 09/07/2013, conforme processo nº 1500/022.899 de 20/06/2013;

- LIDIA DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA, matrículas 3087 e 5364, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 03/06/2013 e término em 01/08/2013, conforme processo nº 1500/022.901 de 20/06/2013;

- LETICIA SCHUTZ PEREIRA, matrícula 2788, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 06/06/2013 e término em 20/06/2013, conforme processo nº 1500/022.790 de 20/06/2013;

 -MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA BASTOS, matrícula 5015, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 22/05/2013 e término em 20/06/2013, conforme processo nº 1500/020.761 de 05/06/2013;

 - MESSIAS MACIEL SIQUEIRA, matrícula 2670, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 38 (trinta e oito) dias, com início em 10/05/2013 e término em 16/06/2013, conforme processo nº 1500.020.752 de 05/06/2013;

 - MIRELLY LUCIA FERRA BRITTS, matrícula 5155, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com início em 27/05/2013 e término em 05/06/2013, conforme processo nº 1500/021.135 de 06/06/2013;

 -MARTA BARBOSA RAMOS, matrícula 8955, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 30(trinta) dias, com início em 03/06/2013 e término em 02/07/2013, conforme processo nº 1500/021.819 de 11/06/2013;

 - MARIA FRANCIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 3172, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias, com início em 03/06/2013 e término em 09/06/2013, conforme processo nº 1500/021.822 de 11/06/2013;

- MARCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 3128, Auxiliar de Apoio Operacional I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 05/06/2013 e término em 03/08/2013, conforme processo nº 1500/022.010 de 12/06/2013;

 - MELISSA VILALBA COSTA, matrícula 4163, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) dias, com início em 10/06/2013 e término em 13/06/2013, conforme processo nº 1500/022.639 de 19/06/2013;

 - MARCOS MENACHO DE ARRUDA, matrícula 3220, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 91 (noventa e um) dias, com início em 07/06/2013 e término em 05/09/2013, conforme processo nº 1500/022.645 de 19/06/2013;

 - MARIA ZENIR VILALVA DE FRANÇA, matrícula 3853, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias com início em 29/05/2013 e término em 27/06/2013, conforme processo nº 1500/022.789 de 20/06/2013;

 - MÁRCIA GUERREIRO FERNANDES, matrícula 56, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias, com início em 27/05/2013 e término em 25/07/2013, conforme processo nº 1500/022.900 de 20/06/2013;

 -NILCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 8707, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, com início em 19/04/2013 e término em 23/04/2013, conforme processo nº 1500/021.155 de 06/06/2013;

 -NILCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 8707, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 24 (vinte e quatro) dias, com início em 14/05/2013 e término em 28/05/2013, conforme processo nº 1500/021.157 de 06/06/2013;

 -NILCILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula 8707, Agente de Atividades de Saúde I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 06/06/2013 e término em 20/06/2013, conforme processo nº 1500/022.907 de 20/06/2013;

 - RAQUEL BARBOSA PEREIRA, matrícula 1385, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 06/05/2013 e término em 04/06/2013 conforme processo nº 1500/020.762 de 05/06/2013;

 - RENATO THEDORO ALVES, matrícula 3958, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 16/05/2013 e término em 31/05/2013, conforme processo nº 1500/020.764 de 05/06/2013;

 - RENATO THEDORO ALVES, matrícula 3958, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias com início em 01/06/2013 e término em 30/06/2013, conforme processo nº 1500/020.765 de 05/06/2013;

 - RAQUEL RAMONA ALVES LOBO, matrícula 5409, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 31/05/2013 e término em 14/06/2013 conforme processo nº 1500/021.143 de 06/06/2013;

 - RENI MEDEIROS CARUZO, matrículas 2574 e 2802, Profissional de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias com início em 04/06/2013 e término em 02/08/2013, conforme processo nº 1500/022.633 de 19/06/2013;

 - RUTH CARLOS DA SILVA, matrícula 3651, Técnico de Atividades Institucionais II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias com início em 05/06/2013 e término em 04/07/2013, conforme processo nº 1500/022.787 de 20/06/2013;

 - ROSALINA PINTO DE ARRUDA, matrícula 3474, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias com início em 05/06/2013 e término em 19/06/2013, conforme processo nº 1500/022.905 de 20/06/2013;

 - ROSELI PIRES DA COSTA, matrícula 712, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias com início em 10/06/2013 e término em 10/07/2013, conforme processo nº 1500/022.906 de 20/06/2013;

 - SARA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 5410, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 11 (onze) dias com início em 20/05/2013 e término em 26/05/2013, conforme processo nº 1500/020.763 de 05/06/2013;

 - STEFANO BARBOSA SOUZA, matrícula 3451, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotada na Agencia Municipal de Trânsito e Transporte, 61 (sessenta e um) dias, com início em 20/05/2013 e término em 19/06/2013, conforme processo nº 1500/021.823 de 11/06/2013;

 - SHEILA ELIANNE CORRÊA CAVASSA, matrícula 9228, Auxiliar de Serviços Operacionais I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) dias, com início em 03/06/2013 e término em 06/06/2013, conforme processo nº 1500/021.870 de 12/06/2013;

 - TANIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula 5282, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias com início em 28/05/2013 e término em 06/06/2013, conforme processo nº 1500/020.753 de 05/06/2013;

 - TATIANE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 2651, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias com início em 24/05/2013 e término em 22/06/2013, conforme processo nº 1500/020.755 de 05/06/2013;

 - TEREZINHA SOARES DUARTE, matrícula 7072, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 62(sessenta e dois) dias, com início em 10/05/2013 e término em 10/07/2013, conforme processo nº 1500/021.153 de 06/06/2013;

 - TATIANE ROBERTO DA SILVA, matrícula 5590, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias com início em 10/06/2013 e término em 10/07/2013, conforme processo nº 1500/022.642 de 19/06/2013;

 - TANIA CARRERA, matrícula 5022, Agente de Serviços Administrativos II, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 42 (quarenta e dois) dias, com início em 29/05/2013 e término em 12/07/2013, conforme processo nº 1500/022.786 de 20/06/2013;

 - VALDINEIA OLIVEIRA BRITO, matrícula 2747, Profissional de Educação, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 32 (trinta e dois) dias, com início em 06/05/2013 e término em 06/06/2013 conforme processo nº 1500/021.144 de 06/06/2013;

- WILSON SANTANA DA COSTA CAMPOS, matrícula 1477, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal, 06 (seis) dias, com início em 02/06/2013 e término em 07/06/2013, conforme processo nº 1500/022.005 de 12/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 27 de junho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 119/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença para repouso a gestante as servidoras abaixo relacionadas, com fulcro no art. 87 da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000:

 - ELAINE CRISTINA FRAJADO, matrícula 6585, Técnica de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/05/2013 e término em 16/11/2013, conforme processo nº1500/022.792 de 20/06/2013.

 - GLEICE DA SILVA DURAN, matricula 7895, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10/06/2013 e término em 06/12/2013, conforme processo nº 1500/022.791 de 20/06/2013;

 - TATIANA DA SILVA SANTOS MATTOS, matrícula 2608, Profissional de Serviço de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/06/2013 e término em 29/11/2013, conforme processo nº 1500/022.699 de 19/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 27 de junho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 120/2013

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve,

CONCEDER:

Licença por motivo de doença em pessoa da família aos servidores abaixo relacionados, com fulcro no art. 95 - A da Lei Complementar nº 042, de 08 de dezembro de 2000;

- CLAUDIA ROSANA GOMES LEMOS, matrícula 6064, Guarda Municipal 2ª Categoria, lotada na Governadoria Municipal, 10 (dez) dias, com início em 18/05/2013 e término em 27/05/2013, conforme processo nº 1500/020.769 de 21/05/2013;

 - CHRISTIANE MENDEZ CARRAPATEIRA, matrículas 4874 e 4178, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 10 (dez) dias, com inicio em 24/05/2013 e término em 02/06/2013, conforme processo nº 1500/020.771 de 05/06/2013;

 - GISLENE CALÇAS DE ARAUJO, matrícula 4916, Profissional de Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias, com início em 07/06/2013 e término em 06/07/2013, conforme processo nº 1500/022.644 de 19/06/2013;

 - JOANITA APARECIDA DE PAULA MARTINS, matrícula 3830, Auxiliar de Serviços Operacionais l, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias, com início em 03/06/2013 e término em 17/06/2013, conforme processo nº. 1500/022.638 de 19/06/2013;

 - JACQUELINE FERRI DE MOURA, matrícula 7067, Gestora de projeto de Desenvolvimento, lotada na Fundação de Turismo do Pantanal, 15 (quinze) dias, com início em 10/06/2013 e término em 24/06/2013, conforme processo nº. 1500/022.909 de 20/06/2013;

- LAURA MARIA DIAS DANTAS DE SOUZA GOMES, matrícula 4069, Gestor de Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, 15 (quinze) dias, com início em 03/06/2013 e término em 17/06/2013, conforme processo nº. 1500/022.647 de 19/06/2013;

- LIELZA VICTORIO CARRAPATEIRA MOLINA, matrícula 4834, Gestor de Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 15 (quinze) dias, com início em 03/06/2013 e término em 17/06/2013, conforme processo nº. 1500/022.673 de 19/06/2013;

- MARIA LÚCIA ORTIZ RIBEIRO, matrícula 5771, Gestor de Relações Institucionais, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, 30 (trinta) dias, com início em 08/06/2013 e término em 07/07/2013, conforme processo nº 1500/022.646 de 19/06/2013;

- SIONEIA GALHARTE TROTTA, matrícula 1506, Técnico de Saúde Pública I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 61 (sessenta e um) dias, com início em 21/05/2013 e término em 20/07/2013, conforme processo nº 1500/022.968 de 21/06/2013;

CORUMBÁ, MS, 27 de junho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 121/2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE POSSE AO CANDIDATO NOMEADO PELA PORTARIA “P” Nº 538 DE 20/05/2013, CONFORME ITEM 2.5 DO EDITAL Nº 001/2013 – SMGP DE 27/05/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, conforme previsto no item 2.5 do Edital nº 001/2013 – SMGP de 27/05/2013, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias à candidata FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CORREA, nomeada para o cargo efetivo de Gestor de Obras e Projetos, na função de Analista de Projetos e Arquitetura, no anexo da Portaria “P” nº 538 de 20/05/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 26/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de julho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 122/2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE POSSE AO CANDIDATO NOMEADO PELA PORTARIA “P” Nº 538 DE 20/05/2013, CONFORME ITEM 2.5 DO EDITAL Nº 001/2013 – SMGP DE 27/05/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, conforme previsto no item 2.5 do Edital nº 001/2013 – SMGP de 27/05/2013, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias à candidata ROSIANE MONTEIRO DA SILVA VILALVA, nomeada para o cargo efetivo de Gestor de Atividades Organizacionais, na função de Analista Contábil – Ciências Contábeis, no anexo da Portaria “P” nº 538 de 20/05/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 26/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de julho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 123/2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE POSSE AO CANDIDATO NOMEADO PELA PORTARIA “P” Nº 538 DE 20/05/2013, CONFORME ITEM 2.5 DO EDITAL Nº 001/2013 – SMGP DE 27/05/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, conforme previsto no item 2.5 do Edital nº 001/2013 – SMGP de 27/05/2013, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias ao candidato ROBERTO DOMINGOS PORTILHO JUNIOR, nomeado para o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, na função de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, no anexo da Portaria “P” nº 538 de 20/05/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 26/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de julho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 124/2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE POSSE AO CANDIDATO NOMEADO PELA PORTARIA “P” Nº 538 DE 20/05/2013, CONFORME ITEM 2.5 DO EDITAL Nº 001/2013 – SMGP DE 27/05/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, conforme previsto no item 2.5 do Edital nº 001/2013 – SMGP de 27/05/2013, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias à candidata MARIA DO SOCORRO NOVAES VILAS DA SILVA, nomeada para o cargo efetivo de Gestor de Relações Institucionais, na função de Serviço Social, no anexo da Portaria “P” nº 538 de 20/05/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 26/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de julho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 125/2013

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE POSSE AO CANDIDATO NOMEADO PELA PORTARIA “P” Nº 538 DE 20/05/2013, CONFORME ITEM 2.5 DO EDITAL Nº 001/2013 – SMGP DE 27/05/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder, conforme previsto no item 2.5 do Edital nº 001/2013 – SMGP de 27/05/2013, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias à candidata ADRIANA MASSRUHA, nomeada para o cargo efetivo de Gestor de Relações Institucionais, na função de Gestor de Ações Sociais, no anexo da Portaria “P” nº 538 de 20/05/2013.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a contar de 26/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de julho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013

RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 126/2013

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 101 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000,

RESOLVE:

Autorizar averbação na ficha funcional do servidor FERNANDO CARLOS PUCCINI DE AMORIM, matrícula 2052, Gestor de Atividades Organizacionais, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, seu tempo de contribuição no INSS do período de 01/08/1976 a 24/08/1979, de 2 (dois) anos e 24 (vinte e quatro) dias, em conformidade com a certidão expedida por aquele órgão em 17/06/2013, anexada ao processo nº 1500/023.760 de 27/06/2013.

CORUMBÁ, MS, 01 de julho de 2013.

LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” Nº 9 de 01/01/2013