Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação Preparada Nº. 007/2013.

Processo: 3.758/2013 – Pregão Publico Presencial nº 041/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Malo Alimentação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.098.808/0001-70.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada, do tipo: cachorro quente, algodão doce, pipocas salgadas e doces, picolé de frutas de diversos.

Valor Global: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.241.0103.2642 – Prog. Nac. de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho Acessuas.

33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita.

Data da Assinatura: 20/06/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Luiz Otavio de Campos Silva – Malo Alimentação e Serviços LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Nº. 008/2013.

Processo: 3.726/2013 – Pregão Publico Presencial nº 048/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa F. A. Tlaes - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 09.605.014/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, tipo econômico, 04 portas, com ar, sem motorista.

Valor Global: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 23.92.08.241.0103.2642 – Prog. Nac. de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho Acessuas.

33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção.

Data da Assinatura: 24/06/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Andrea Cabral ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sr. Fausto Azevedo Tlaes – F. A. Tlaes - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMIHSP - Nº. 007/2013.

Processo: 19.555/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Eletro Corumbá Eletrificação LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 00.690.633/0001-79.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA EVENTOS PÚBLICOS CULTURAIS-SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO PORTO GERAL E NA PRAÇA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.

Valor Global: R$ 30.570,00 (trinta mil e quinhentos e setenta reais).

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 31.10.25.752.104.5069.–Expansão, Conservação e Manutenção da Rede de Iluminação Publica Urbana e Rural.

44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 19/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Élcio Martinez Fernando – Eletro Corumbá Eletrificação LTDA-ME.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMIHSP - Nº. 008/2013.

Processo: 11.555/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa Daniela Cristina B. da Silva & Cia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.647.379/0001-66.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma e manutenção do prédio administrativo do Cemitério Santa Cruz, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 24.818,63 (vinte e quatro mil e oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos).

Duração: 03 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.04.122.0104.4181 – Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais. 44.90.51.00 – Obras e Instalações.

Data da Assinatura: 22/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. José Nascimento da Silva Sobrinho – Daniela Cristina B. da Silva & CIA LTDA-ME.

Aviso de Ratificação

Inexigibilidade de Licitação - Processo n° 9.531/2013

OBJETO: Aquisição de vale transporte Corumbá - Ladário em atendimento a locomoção dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, no trajeto residência – trabalho - residência, em favor de Viação Canarinho Ltda – CNPJ 03.385.036/0001-29, no valor total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 25 da Lei 8666/93 e alterações posteriores, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Corumbá / MS, 02 de julho de 2013. Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires.

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 020/2012. Objeto – Fornecimento de Alimentação Preparada, do tipo Marmitex. Contratada: Malo Alimentação e Serviços Ltda

Pelo presente instrumento de Segundo Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por seu titular, Luiz Mário Preza Romão, e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda, resolvem aditar o contrato nº 020/2012, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem:

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 07 (sete) meses, a contar de 25/05/2013. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 24/05/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

ORDEM DE REINICIO

Contrato Administrativo – 019/2011. Objeto – Reforma e Ampliação das Instalações Elétricas do Centro de Lazer Cacimba da Saúde. Contratada: CONSTRUTORA B & C LTDA.

Fica a empresa Construtora B & C Ltda, estabelecida na Rua Joaquim Dornelas nº 1072, Campo Grande-MS, inscrita no CNPJ 04.610.413/0001-49, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 019/2011, processo nº 13.931/2011.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 17/06/2013.

Assinam: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa CONSTRUTORA B & C LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 33/2013/SMS

Processo nº. 16356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Município de Corumbá e empresa

STAR ODONTOMÉDICA . LTDA – CNPJ: nº. 05.567.724/0001-35

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 38.175,00 (Trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais ); conforme empenho nº. 1028 e 2029/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:28/06/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STAR ODONTOMÉDICA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 34/2013/SMS

Processo nº. 16356/2012 Pregão Presencial nº. 131/2012 –

Município de Corumbá e empresa

DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS . LTDA – CNPJ: nº. 02.477.571/0001-47

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: O valor total da Carta Contrato é de R$ 20.702,50 (Vinte mil setecentos e dois reais e cinqüenta centavos ); conforme empenho nº. 1011, 1012, 1013/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.301.103.2679 – Gerenciamento das Ações de Atenção Básica- Saúde bucal

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura: 01/ 07 /2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA