Extrato do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel Nº 01/2013

Processo Nº21612/2013 - Funec

Partes: Fundação de Esportes de Corumbá – Funec e Maria das Dores Nobre Viana/Imobiliária Fernandes LTDA. inscrita no CNPJ Nº 73.306.938/0001-08

Objeto:Locação de imóvel localizado à Rua Antônio Maria Coelho, n° 1067, lote 39, Bairro Centro, no município de Corumbá-MS, destinado à instalação e funcionamento das unidades administrativas e de planejamento da Fundação de Esportes de Corumbá – Funec.

Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte cinco mil e duzentos reais).

Duração: 12(doze) meses.

Dotação Orçamentária:27.91.27.812.0103.4170- Gerenciamento da Fundação de Esporte de Corumbá

 33.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

Data de Assinatura: 26/06/2013

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Elvécio Zequetto- Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá-Locatário e Maria das Dores Nobre Viana/Imobiliária Fernandes LTDA. -Locadora

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Publicação de Atos Cívicos e Oficiais nº 024/2009 - Processo 13.238/2009

Município de Corumbá

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Partes: Município de Corumbá e a Empresa Jurídica, Diários, Publicidade, Transporte e Logística-EPP.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses, contado do seu vencimento.

Base Legal: Art. 57, caput, incisos I e II da Lei nº 8.666/93 e alterações.

Data da Assinatura: 27/06/2013.

Condições; Inalteradas as demais disposições clausulares.

Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula e Jurídica, Diários, Publicidade, Transporte e Logística – EPP.

AVISO DE PRORROGAÇÃO E PRIMEIRO ADENDO

Pregão Presencial nº 096/2013 – Processo n° 14.479/2013

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Objeto: aquisição de materiais de consumo (jogo de lençóis, toalha, bermudas, camisetas, meias e outros), de primeira qualidade

O MUNICIPIO DE CORUMBÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Publica/Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessadosa prorrogação da licitação e o primeiro adendo do Edital. 1) Acrescentar os subitens 1.1.1.. As empresas participantes deverão apresentar as amostras para todos os lotes; sob pena de desclassificação;”. 2) 1.1.2. As amostras deverão ser entregues na Superintendência Suprimentos e Serviços, Telefone (67) 3234–3433, sito á Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01, Bairro Dom Bosco – Prédio da Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, até as 16:00 horas do dia 10 de junho de 2013; 3) 1.1.3. A amostra deverá ser etiquetada e identificada com seu respectivo Lote, sob pena de desclassificação; 4) 1.1.4. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania emitira um Laudo Aprovando ou não das amostras apresentadas; 5) acrescentar o Anexo VI no edital.

NOVA DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 08:30 horas do dia 17 de julho de 2013.

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá-MS, 27 de junho de 2013 -Superintendência de Suprimentos e Serviços

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 028/2013.

Processo de Empenho: 7009/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Vida Importação, Comércio e Representações LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 79.822.169/0001-87.

Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital

Valor Global: R$ 157.080,00 (cento e cinqüenta e sete mil e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2592 – Gerenciamento da Educação Infantil

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 03/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Homero da Costa Araújo – Empresa Vida Importação, Comércio e Representações LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 029/2013.

Processo de Empenho: 7009/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Keny Indústria e Comércio de Meias LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.498.981/0001-49.

Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital

Valor Global: R$ 26.180,00 (vinte e seis mil e cento e oitenta reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2592 – Gerenciamento da Educação Infantil

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 03/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Carlos Magno C. Leodido – Empresa Keny Indústria e Comércio de Meias LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 030/2013.

Processo: 7009/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.633.031/0001-29.

Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do DF, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Edital

Valor Global: R$ 368.220,00 (trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.365.0103.2592 – Gerenciamento da Educação Infantil

24.92.12.361.0103.2593 – Gerenciamento do Ensino Fundamental

24.92.12.366.0103.2597 – Gerenciamento da Educação de Jovens e Adultos – BRALF/EJA/MOVA.

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 03/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Luiz Vicente Martins Ferreira – Empresa Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados LTDA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2013 - SMS

Processo: 15.954/2013.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Amapil Taxi Aéreo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 70.390.497/0001-87.

Objeto: Prestação de serviços pela contratada de fretamento de aeronave com UTI aérea incluindo incubadora, destinado à remoção aeromédica de pacientes em estado crítico e eminente risco de morte, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Valor Global: 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária:

25.91.10.301.103.2695 – GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA – URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

25.91.10.122.103.2671 – GERÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA

Data da Assinatura: 19/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Emerson Belaus de Carvalho Pereira – Amapil Taxi Aéreo LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMG – Nº 026/2013.

Processo: 1.277/2013

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Construtora Eficaz LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.928.533/0001-87.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de readequações e reparos no segundo pavimento da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS

Valor Global: R$ 18.318,14 (dezoito mil e trezentos e dezoito reais e quatorze centavos).

Duração: 02 meses.

Dotação Orçamentária: 33.01.04.122.102.4310 – Manutenção e Desenv. das Atividades do Gabinete do Prefeito

44.90.51.00 – Obras e Instalações

Data da Assinatura: 14/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima - Secretário Municipal de Governo e Sr. Francisco Vieira Neto – Construtora Eficaz LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores de Pneus de Fabricação Nacional, Novos, de 1ª Linha Nº. 031/2013.

Processo: 3.129/2013 – Pregão Público Presencial nº 038/2013

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa DMP Pneus e Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.549.524/0009-01.

Objeto:Aquisição de pneus, câmaras e protetores de pneus de fabricação nacional, novos, de 1ª linha e de primeiro uso.

Valor Global: R$ 49.428,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais).

Duração: 10 meses.

Dotação Orçamentária: 24.92.12.361.0103.3540 – Implementação das Ações do Programa Nac. de Apoio ao Transporte escolar – PNATE

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 17/06/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação e Sr. Valdeci Munhoz – DMP Pneus e Acessórios LTDA.

Aviso de Homologação e Adjudicação

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Concorrência nº 02/2013 - Processo nº 18.954/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicado à empresa Engecom Engenharia e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.289.344/0001-98, no valor total de R$ 1.887.330,92 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Contrato de Repasse nº 766663/2011/Ministério das Cidades/CAIXA-SIAPF – 037.011-08.

Corumbá-MS, 27 de junho de 2013.

(a) Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

(a) André Simões - Superintendente de Suprimentos e Serviços.