TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 20/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: Registro de preços na forma estabelecida no art. 5° do Decreto Municipal n.º 258 de 14/02/2007, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 20/2013 – Processo Administrativo n° 46.418/2012 e adjudica à(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, 3) COMERCIAL T & C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.527.705/0001-50, 4) JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.952.054/0001-07, 5) ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMEMTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.415.585/0001-24, 6) FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62, 7) EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.026.824/0001-80, 8) IGNÁCIO & LOPES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.537.764/0001-2 e 9) YOSHIMITSU OGAWA & CIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.926.152/0001-07, vencedoras do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.392 de 14/03/2013– pág. 40 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 172 de 14/03/2013 pág. 05, Diário Oficial da União Ed. nº 50 de 14/03/2013 pág. 187 e Jornal O Estado de 14/03/2013 pág. D3.

Ordenador de Despesas: Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal Educação

Corumbá-MS., 18 de abril de 2013

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA Nº 003/2012 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.378/2012

Contratado: Serviços de Aprendizagem Industrial – SENAI

 Ondese Lê: Objeto do Apostilamento: O Fundo Municipal de Meio Ambiente faz registrar a alteração na Cláusula Oitava, no subitem 8.1 (....)

Leia –se : Objeto do Apostilamento : O fundo Municipal de Meio Ambiente faz registrar alteração na clásula nona , subitem 9.1 do Contrato nº 003/2012, devido às atualizações nas dotações orçamentárias doFundo Municipal de Meio Ambiente, prevista no Art. 25 II § da Lei nº 8.666/93 e em atendimento a Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2º incisso II alínea .

Passando a constar a seguinte redação na Cláusula:

Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.99 – Fundo Municipal de Meio Ambiente

Função Programática:18.541.105 – Programa de Conservação Ambiental- PROAMB

Projeto/Atividade: 5.042 – Ger. Do Fundo Municipal de Meio Ambiente – Proj. Gestão de Resíduos Sólidos

Natureza da Despesa: 33.90.35.00- Serviços de Consultoria

DATA: 17/04/2013

ASSINA: - Sra.Luciene Deová de Souza – Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 41/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo: (cachorro quente, algodão doce, pipocas e picolés). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 41/2013 – Processo Administrativo n° 3.758/2013 e adjudica à empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.404 de 03/04/2013– pág. 45 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 184 de 03/04/2013 pág. 05 e Diário Oficial da União Ed. n° 64 de 04/04/2013 pág. 181

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 18 de abril de 2013