TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 33/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo

OBJETO: aquisição de materiais permanentes (cadeira, mesa, estação de trabalho e outros). O Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 33/2013 – Processo Administrativo n° 2.879/2013 e adjudica à empresa LIMA & DALPONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.917.461/0001-09, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.395 de 19/03/2013– pág. 74 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. nº 175 de 19/03/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 04 de abril de 2013

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Água Mineral Tipo Copo Nº. 011/2013.

Processo: 8.523/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa FARID A. H. M. MUSTAFÁ, inscrita no CNPJ sob nº 02.984.590/0001-60.

Objeto: Aquisição de água mineral tipo: copo, para atender a equipe de trabalho e as pessoas que vão participar da Dança da Galera.

Valor Global: R$ R$ 26.572,70 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta centavos);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.30.00 – Material de Consumo

Data da Assinatura: 27/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Farid A. H. M. Mustafá – Farid A.H.M. Mustafá.

Extrato do Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada Tipo Lanche (sanduíche) Nº. 012/2013.

Processo: 6.587/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.098.808/0001-70.

Objeto: Fornecimento de alimentação preparada tipo lanche (sanduíche), para atender a equipe das pessoas que irão participar da Dança da Galera de 01 à 06 de Abril de 2013, através da Fundação de Cultura de Corumbá

Valor Global: R$ R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 27/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Luiz Otávio de Campos Silva - Malo Alimentação e Serviços LTDA - EPP.

Extrato do Contrato Administrativo para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Montagem e Desmontagem de Infra-Estrutura Nº. 013/2013.

Processo: 6.791/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 02.173.439/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de infra-estrutura, para atender a equipe de trabalho e as pessoas que vão participar da Dança da Galera.

Valor Global: R$ R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil);

Duração: 60 dias.

Dotação Orçamentária: 33.00 – Governadoria

33.96 – Fundação de Cultura de Corumbá

33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 27/03/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Srª. Gilvana Pinheiro – MT Estruturas para Eventos LTDA - EPP.

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo De Prestação De Serviços De Transporte Escolar Rodoviário Nº 032/2011

Pelo presente instrumento de Quarto Termo Aditivo, o MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES e a Empresa PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, todos já qualificados no instrumento em epígrafe, e abaixo-assinados por seus representantes, resolvem aditar o Contrato Administrativo nº 032/2011, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar do seu vencimento, bem como reajustar o valor da tarifa que passará a ser de R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos), conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, informado às fls. 508/511 dos autos nº 8381/2011.CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 22 de Março de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Jorge Mário de Freitas – Pantur Viagens e Turismo Ltda.

Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo De Locação de Imóvel Nº 009/2003

Pelo presente instrumento de Quinto Termo Aditivo, o MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES e a LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DA DIOCESE DE CORUMBÁ, todos já qualificados no instrumento em epígrafe, e abaixo-assinados por seus representantes, resolvem aditar o Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 009/2003, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 01 (um) ano, a contar do seu vencimento, bem como reajustar o valor do aluguel que passará a ser de R$ 3.075,97 (três mil e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos), conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, informado às fls. 278/279 dos autos nº 40.353/2008.CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 19 de Março de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Julieta Nemir Marinho – Liga das Senhoras Católicas da diocese de Corumbá.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO -

CONTRATO Nº 004/2012 - Prestação de Serviços de Consultoria (Elaboração de serviços para readequação e complementação do estudo ambiental – EA)

Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Contratada: NELSON DE ALMEIDA JUNIOR - ME

Objeto: ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: CLÁUSULA QUINTA - (DOS SERVIÇOS/PRODUTOS E METODOLOGIA DE EXECUÇÃO): ((...)inclusão de estação de cheia do Pantanal, na forma estipulada no termo); CLÁUSULA OITAVA (EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS): (...) prazo máximo de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados da data da ordem de serviços); e (DO VALOR DO CONTRATO: (...)Fica acrescido em 24% (vinte e quatro por cento); o valor do contrato (R$18.312,00), totalizando o valor global em R$ 94.612,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e doze reais); CLÁUSULA NONA - (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS): (...)

33.00- Governadoria

33.99- Fundo Municipal do Meio Ambiente

18.541.0105 - Programa de Conservação Ambiental - PROAMB

5041- Gerenc. Do Fundo Mun. Meio Amb. Proj. Centro de Reab. Da Fauna do Pantanal - CREAPAN

33.90.35.00- Serviços de Consultoria;

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - (DA VIGÊNCIA) - (...) de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da emissão da ordem de serviço (...));

As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 26/03/2013

Assinam: LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL E NELSON DE ALMEIDA JUNIOR - NELSON DE ALMEIDA JUNIOR - ME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 010/2012. Objeto – Serviços de Limpeza e Conservação da Rodovia Ramão Gomes, localizada no município de Corumbá-MS. Contratada: Ferreira & Cia Ltda.

Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato Administrativo, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, e a sociedade empresária Ferreira & Cia Ltda, resolvem aditar o Contrato nº 010/2012, entre eles firmado, pelo prazo de mais 12 (doze) meses a contar do término anteriormente vislumbrado, nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Ficando ratificado e mantendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Data da Assinatura: 02/04/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa FERREIRA & CIA LTDA.

Extrato do Termo de Adesão ao Credenciamento Nº. 004/2013.

Processo: 24.218/2012 – Sistema de Credenciamento nº 003/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Centro Diagnóstico e Terapêutica Cardio-Pulmonar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.058.263/0001-40.

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de serviços de exames diagnósticos de imagem e laboratoriais para atender pacientes da Rede Pública de Saúde.

Valor Global: Valor praticado de Acordo com a Tabela Municipal de Exames e Serviços.

Duração: 12 meses.

Dotação Orçamentária: 25.91.10.302.0103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade.

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Data da Assinatura: 03/04/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde e Sr. Luis Fernando V. C. Lima – Centro Diagnóstico e Terapêutico Cardio-Pulmonar LTDA.

Extrato do terceiro termo aditivo do Contrato Administrativo de fornecimento de alimentação preparada nº 022/2012 do Processo nº 6848/2012. PP nº 061/2012.

partes: Secretaria Municipal de Governo e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP sediada nesta cidade de Corumbá,MS à rua Cabral nº 923, centro, representada pelo sr. Luiz Otávio de Campos Silva pessoa jurídica registrada pelo CNPJ nº 11.098.808/0001-70.

OBJETO: aditivo de prorrogação de prazo contratual em mais 02(dois) meses do contrato administrativo de fornecimento de alimentação preparada, a contar de 31/03/2013, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos ratificadas pelo ordenador de despesa, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento.

as partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data: 31/03/2013.

Assinam: Sr. Hèlio de Lima– Secretaria Municipal de Governo e Sr.Luiz Otávio de Campos Silva -Malo Alimentação e Serviços Ltda-EPP

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 2° Termo de Aditivo conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, a prorrogação do prazo de execução do contrato que entre si celebram para fornecimento de combustíveis e comodato de equipamentos n° 27/2011, pelo prazo de 02 (dois) meses contados a partir do seu vencimento, e acrescentar ao saldo original previsto no contrato 027/2011, o percentual de 15% para a Secretaria Municipal de Saúde e 25% para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, mantendo inalteradas as demais cláusulas avençadas.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data:27/04/2013.

Assina: Assinam: Sr. Luiz Henrique Maia de Paula- Secretário Municipal De Gestão Pública, Sr. Hélio De Lima - Secretário Municipal de Governo, Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Sra. Andreia Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 2° Termo de Aditivo conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, a prorrogação do prazo de execução do contrato nº32/2011 que entre si celebram para fornecimento de combustíveis e comodato de equipamentos, pelo prazo de 02 (dois) meses contados a partir do seu vencimento, mantendo inalteradas as demais cláusulas avençadas.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 27/04/2013.

Assinam: Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos E Sra. Silvana dos Santos Ricco – Diretora Presidente da Agência de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 2° Termo de Aditivo conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 41/2011, que entre si celebram para fornecimento de combustíveis e comodato de equipamentos, pelo prazo de 02 (dois) meses contados a partir do seu vencimento, mantendo inalteradas as demais cláusulas avençadas.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 27/04/2013.

Assina: Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 2° Termo de Aditivo conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 12/2011,que entre si celebram para fornecimento de combustíveis e comodato de equipamentos, pelo prazo de 02 (dois) meses contados a partir do seu vencimento, mantendo inalteradas as demais cláusulas avençadas.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 27/04/2013.

Assina: Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente 2° Termo de Aditivo conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 11/2011,que entre si celebram para fornecimento de combustíveis e comodato de equipamentos, pelo prazo de 02 (dois) meses contados a partir do seu vencimento, mantendo inalteradas as demais cláusulas avençadas.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data: 27/04/2013.

Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da cFundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Extrato da Carta Contrato nº. 10/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 1.481,50,00 (Hum Mil quatrocentos e oitenta e um

reais e cinqüenta centavos), conforme empenho nº.312/2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.303.103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica –PAB FIXO

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranz i– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 11/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$1.782,00 (Hum mil setecentos e oitenta e dois reais ),

conforme empenho nº313./2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103. 2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica –PAB FIXO

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 12/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 49,00 ( Quarenta e nove reais ), conforme empenhos

 nº.314/2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.304.103. 2680 – Gerenciamento das Ações da

Média e Alta Complexidade

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 13/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa POLLO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 09.204.127/0001-05

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde

VALOR: R$ 49,00 ( Quarenta e nove reais ), conforme empenho nº315./2013

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.301.103. 2680 – Gerenciamento das Ações

de Media e Alta Complexidade .

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa POLLO HOSPITALAR LTDA